Escola pública distribui apostila com foto de Bolsonaro e Michelle

A Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, em Guarulhos (SP), distribuiu aos docentes da instituição uma apostila um tanto quanto inusitada. Na capa do material, usado pelos professores para o planejamento das aulas durante o ano letivo, está a foto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso foi registrado no mês passado. A informação é do G1.

A apostila é utilizada apenas dentro da escola pelos professores da rede de educação infantil e ensino fundamental. De acordo com o site de notícias, professores da escola pública foram ouvidos e afirmaram que ficaram incomodados com a situação e decidiram denunciar. O material teria sido produzido pelo próprio diretor da unidade.

O uso da imagem de um político em um material de ensino oficial é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade. O artigo 37 da Constituição de 1988 proíbe os agentes públicos de veicularem nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

A Prefeitura de Guarulhos informou à reportagem que o material não foi produzido pela Secretaria de Educação, mas é um “documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor”.

Em nota, a Secretaria de Educação de Guarulhos informou que foi aberto um processo administrativo e que está em fase de apuração de responsabilidades. “Após a conclusão, as providências cabíveis serão tomadas”, diz o texto. A escola já foi comunicada que deve alterar a capa da apostila.