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Escola cívico-militar: governo prorroga inscrição para reformados

Período para inscrição foi estendido para 2 de março — próxima segunda-feira. Determinação é do ministro general Fernando Azevedo e Silva

atualizado

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O Ministério da Defesa prorrogou o prazo para inscrição de militares da reserva no programa de escolas cívico-militares, uma parceria com o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com portaria normativa publicada nesta sexta-feira (28/02/2020) no Diário Oficial da União (DOU), o período para inscrição foi estendido para 2 de março — próxima segunda-feira. A determinação é do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Começam em março as primeiras contratações do MEC de militares da reserva para atuarem nas escolas desse modelo. Ao todo, serão 972 “reincorporados” aos quadros do governo federal. Alguns serão das Forças Armadas e outros das corporações estaduais.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) é uma iniciativa do MEC em conjunto com o Ministério da Defesa que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da instituição de ensino e o apoio de militares.

Em 2020, 54 escolas do país participarão do projeto piloto do novo programa — cada unidade receberá R$ 1 milhão para implementar o formato, de acordo com o MEC. Até 2023, serão 216 instituições com esse modelo em todo o Brasil.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nessa quarta-feira (26/02/2020) a lista das escolas que aderiram ao programa cívico-militar. Segundo ele, Sergipe, Espírito Santo e Piauí não aderiram ao programa e os municípios interessados “não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participar do modelo.”

Para a implantação do sistema de educação, o governo federal estima desembolsar R$ 28 milhões anuais, sendo que 52% do valor total destinado ao projeto será apenas para custear a folha de pagamento.

Em média, cada militar custará aos cofres públicos R$ 28,8 mil por ano, isso sem levar em consideração a remuneração paga pela reserva. Serão contratados até 18 militares para cada uma das 54 escolas participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), sendo 16 praças e dois oficiais.

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