Entidades inspecionam prisão em Aparecida de Goiânia nesta sexta-feira

Por ordem da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, será realizada, nesta sexta-feira (12/1), uma nova inspeção em Aparecida de Goiânia (GO). Na primeira semana de 2018, o complexo prisional da cidade foi palco de três rebeliões. A mais violenta, no dia 1º, resultou em nove detentos mortos, pelo menos 14 feridos e mais de 100 fugitivos. Os motins ocorreram na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto e na Penitenciária Odenir Guimarães, unidade de regime fechado.

A ação de revista será conduzida pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, com o apoio da Polícia Militar do estado de Goiás. De acordo com a assessoria do órgão, o objetivo é realizar um “pente-fino” no presídio para apreender a maior quantidade possível de armas, drogas e celulares. Também foram convidados a participar da inspeção membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.

Apesar de confirmar a realização da vistoria, a entidade não forneceu detalhes, como número de agentes que devem participar da ação ou horário das visitas, a fim de tentar evitar a mobilização dos presos.

A vistoria é mais uma das medidas para tentar reverter o quadro de insegurança que se instalou na penitenciária goiana. Após inspeção realizada no dia 3 de janeiro – dois dias depois da primeira rebelião –, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) produziu relatório no qual apontou a superlotação, as condições precárias de estrutura, a falta de ações preventivas e a demora no julgamento de processos como os principais fatores de tensão que culminaram com os motins.

Rebelião e mortes
A primeira rebelião em Aparecida de Goiânia aconteceu logo no início do ano, na tarde do dia 1º de janeiro, quando presos da ala C invadiram as alas A, B e D. A motivação dos ataques seria a rivalidade entre grupos criminosos.

Três dias depois, em 4 de janeiro, o segundo motim foi registrado na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. Novamente detentos da ala C tentaram invadir as demais alas. Houve a tentativa de explosão de uma granada e troca de tiros. Na sexta-feira (5/1), o terceiro conflito ocorreu na Penitenciária Odenir Guimarães, unidade de regime fechado.

Segundo a direção da Colônia Agroindustrial, onde foi registrado o primeiro conflito, há atualmente 1.254 detentos no local. Do total, 784 ficam encarcerados em tempo integral: cerca de 500 por falta de emprego e o restante por bloqueios judiciais, como a espera de audiências ou decisões. Há superlotação, pois existem 380 vagas para essa fatia da população carcerária. Apenas 470 sentenciados do semiaberto trabalham durante o dia e retornam à noite.

Novas medidas
Nesta segunda-feira (8), a ministra Cármen Lúcia participou de uma reunião no TJGO para tratar das rebeliões em Aparecida de Goiânia. Reunido com a presidente do CNJ, o governador Marconi Perillo destacou que os principais problemas do sistema prisional estadual são os confrontos entre facções criminosas e o tráfico de drogas dentro das prisões.

Durante o encontro, foi firmado um termo de cooperação técnica para que o tribunal local passe a fornecer informações ao cadastro nacional de pessoas privadas de liberdade, como meio de tentar elaborar e implementar medidas com fim à crise do sistema carcerário. “Precisamos buscar soluções concretas, que contemplem o direito dos presos e o direito da sociedade de dormir em sossego”, afirmou.

Na ocasião, estava prevista a visita da presidente do CNJ ao complexo penitenciário onde ocorreram os motins, mas a inspeção foi cancelada “por motivos de segurança”, segundo a ministra.