Entenda o papel das prefeituras no combate aos incêndios florestais
Neste ano, eleitores de todo o Brasil devem escolher os próximos prefeitos e vereadores. Para isso é importante entender o papel de cada um
atualizado
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O Brasil vive, atualmente, um cenário preocupante com o avanço dos incêndios florestais em diferentes cidades brasileiras. Diante disso, surge o questionamento a respeito dos responsáveis por combater as chamas que destroem a vegetação de diversos biomas, da Mata Atlântica à Amazônia. Por isso, o Metrópoles conversou com especialistas para entender o papel das prefeituras na contenção do fogo.
O trabalho das prefeituras e também das câmaras municipais têm ganhado ainda mais evidência neste ano. Isso porque milhares de eleitores deverão ir às urnas em outubro para escolher os próximos prefeitos e vereadores, responsáveis pela gestão dos municípios.
A lei da Política Nacional do Meio Ambiente estabelece, por exemplo, que os municípios possuem um papel importante na execução das políticas ambientais, seja na atuação de fiscalização, licenciamento e educação ambiental.
Na prevenção ambiental, é de responsabilidade dos municípios atuarem em ações de controle da poluição e degradação ambiental. Isso inclui, por exemplo, a elaboração de políticas de preservação da vegetação e saneamento básico.
O diretor do SOS Pantanal, Gustavo Figueirôa, reforça que o combate aos incêndios florestais deve ser realizado por meio de um trabalho composto pelos membros dos governos federal, estaduais e municipais. Ele reforça que os municípios possuem um papel central na conscientização da população.
“O poder público precisa agir cada vez mais integrado, não só no combate, mas principalmente na prevenção. Para tratarmos a questão do fogo com seriedade, é preciso que governo federal, estados e municípios atuem de forma conjunta, sendo divididas tarefas e responsabilidades que se complementam. Somente com planejamento e integração entre poder público e sociedade civil, de forma organizada e bem clara, que temos alguma chance de enfrentar esse novo ‘normal’ que já estamos vivendo”, explica Figueirôa.
Em abril, por exemplo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê um investimento de R$ 730 milhões em ações de combate à devastação florestal em 70 municípios prioritários do bioma.
A ideia do governo é realizar o “pagamento por performance”, em que a destinação de recursos será maior a depender da redução anual do desmatamento e da degradação ambiental.
Dessa forma, Gustavo Figueirôa indica que os municípios devem atuar para realocação de máquinas para abertura de aceiros e campanhas de conscientização, além da “formação de brigadas voluntárias, estruturando brigadas fixas de cada município”.
Na mesma linha, Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca o papel das prefeituras nas campanhas de conscientização a respeito do uso do fogo.
“As prefeituras municipais são responsáveis pela Defesa Civil e também pela saúde. Tem a municipalização da saúde por meio do SUS. Então, é fundamental que as prefeituras façam campanhas de conscientização com ações preventivas e educativas para a população”, pontua Ribeiro.
A diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica ressalta que pequenos municípios podem ter dificuldades para o combate aos incêndios florestais. No entanto, ela destaca a necessidade de trabalhos integrados e a elaboração de planos de adaptação climática para entender os desafios das cidades.
“Os municípios da Mata Atlântica precisam elaborar seus planos municipais para o bioma, conforme a lei estabelece, e integrar os planos de saneamento com os planos de defesa civil e de adaptação às mudanças climáticas. Essa é uma solução que, embora pareça complexa para pequenas cidades, de forma coletiva é possível essa reação. Realização, com colaboração da sociedade civil, da academia e da iniciativa privada, fazendo um grande exercício de democracia”, reforça Malu Ribeiro.
Governo Lula com estados
Na última quinta-feira (19/9), o Palácio do Planalto recebeu nove governadores e dois vices para discutir a situação das queimadas que atingem o Brasil. Um dos pontos abordados foi a reestruturação da Defesa Civil e também do Corpo de Bombeiros, responsável pelo combate ao fogo.
Dados do sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram que, de 1º de janeiro a 25 de setembro de 2024, foram detectados 203.440 focos de calor, um aumento de 96% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Os municípios mais atingidos pelas chamas são: São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA), Corumbá (MS), Novo Progresso (PA), Apuí (AM) e Lábrea (AM).
