Entenda a força-tarefa de Gonet para tocar o inquérito do golpe na PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu início à força-tarefa para analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) referente à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 que indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O trabalho conta com o auxílio do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), criado após o 8 de Janeiro.

Vinculado ao gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o grupo é composto por um coordenador e oito membros auxiliares, entre procuradores da República e promotores de Justiça de diferentes estados. O inquérito chegou à PGR no dia 27 de novembro, após despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao juntar todas as peças anexadas ao relatório final da PF, o inquérito chegou com mais de 30 volumes à PGR e milhares de páginas. Diante da magnitude do caso, fruto de uma investigação que durou quase dois anos e que identificou a atuação de seis núcleos diferentes no suposto plano de golpe, a possível denúncia dos indiciados à Justiça só deve ocorrer em 2025.

A princípio, o que se sabe é que os elementos apresentados pela PF serão avaliados, com o intuito de definir qual medida será adotada no âmbito da PGR. Gonet pode solicitar mais diligências, se considerar necessário, oferecer a denúncia diretamete ou, até mesmo, arquivar se não identificar os crimes imputados aos indiciados. Cada caso deve ser analisado separadamente.

Grupo que analisará inquérito do golpe na PGR

Em resposta ao Metrópoles, a PGR informou que a dinâmica de trabalho do GCAA não será exposta. Desde o 8 de Janeiro, o Grupo Estratégico atua na análise de inquéritos referentes aos atos antidemocráticos. Ele foi instituído no dia 11 de janeiro de 2023 pelo então procurador-geral da República Augusto Aras.

Conforme a portaria publicada à época, o grupo foi criado para dar maior celeridade aos procedimentos junto ao STF e outras instâncias de atuação do Minitério Público Federal (MPF), garantir um envolvimento maior dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF (Gaeco) e identificar autoridades com prerrogativa de foro que participaram ou incentivaram os atos antidemocráticos.

A composição atual do GCAA envolve procuradores e promotores de seis estados, além do coordenador Joaquim Cabral da Costa Neto, que é procurador da República e chefe de gabinete substituto da PGR. Os demais auxiliares de Gonet na análise do inquérito do golpe são:

– Adriana Scordamaglia Fernandes – PRR3ª: procuradora eleitoral substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), que atua junto ao Tribunal Regional Federal 3ª Região, nos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul;

– Catarina Sales Mendes de Carvalho PR/AM: procuradora da República do MPF do Amazonas, que atua nas áreas de combate à corrupção (cível e criminal), direitos sociais e atos administrativos em geral;

– Cecília Vieira de Melo PR/AM: procuradora da República do MPF do Amazonas, que atua nas áreas de combate à corrupção (cível e criminal), direitos sociais e atos administrativos em geral;

– Daniel José Mesquita Monteiro Dias – MPE/PE: promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, hoje auxiliar no gabinete da PGR;

– Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello – MP/GO: promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás, hoje auxiliar no gabinete da PGR. Atuava na 1ª Pormotoria de Justiça de Formosa (GO), perante à 2ª Vara Criminal;

– Lígia Cireno Teobaldo – PR/PA: procuradora da República no MPF do Pará;

– Leandro Musa de Almeida – PRM Guarulhos/SP: procurador da República do MPF, com atuação em Guarulhos (SP);

– Pablo Luz de Beltrand – PR/MT: procurador da República do MPF de Mato Grosso, com atuação na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão Ambiental (4ª CCR).