Ensino Médio: relatora atende MEC e retoma 2,4 mil horas obrigatórias

A relatora do Novo Ensino Médio na Comissão de Educação do Senado Federal, Professora Dorinha (União Brasil-TO), apresentou um novo relatório do projeto, recuando da ideia inicial de reduzir de 2,4 mil horas para 2,2 mil horas a carga horária para disciplinas obrigatórias.

A ação se deu depois de Dorinha negociar seu texto com o Ministério da Educação (MEC).

As 2,4 mil horas já foram chanceladas pela Câmara anteriormente. Com o recuo, voltou também a carga horária estabelecida pelos deputados do período para itinerários formativos: 600 horas. A relatora inicialmente havia proposto aumentar para 800.

“Assim, trata-se de alterações ao texto construídas com base no diálogo, que não perdem de vista a necessidade de avançarmos com celeridade, mas sem deixar de aprimorar o que precisa ser aprimorado para dar aos nossos jovens um ensino médio articulado às necessidades do mundo moderno e à qualidade necessária para que eles sejam os protagonistas de seu futuro, no ensino superior, no mundo do trabalho e na vida em sociedade”, disse Dorinha no seu parecer.

Para chegar a um equilíbrio na negociação com o MEC, a relatora propõe em seu parecer que haja um aumento de carga horária para os alunos que optarem pelo ensino tradicional e o técnico simultaneamente de 3 mil para até 3.600 horas, a depender do curso, a partir de 2029.

Inicialmente, o projeto previa a redução da carga horária obrigatória para quem cursasse o técnico para 1,8 mil horas de disciplinas obrigatórias, mas Dorinha avaliou que a medida poderia causar “desigualdade” na formação do indivíduo.

Para que o sistema de ensino tenha um tempo de adaptação, fica autorizado pelo projeto, de 2025 a 2028, que as escolas usem o tempo mínimo de 2,2 mil horas de disciplinas obrigatórias, podendo utilizar até 400 horas desse tempo para disciplinas de cursos técnicos.

A relatoria também incluiu no seu texto a inclusão do espanhol como componente curricular.

Prazo apertado para votar Ensino Médio

A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano no Congresso, e o ministro da Educação, Camilo Santana, espera aprovar o texto antes do recesso parlamentar do meio do ano, que inicia em 18 de julho.

Como a mudança de relatório, a Comissão de Educação adiou mais uma vez a votação da proposta nesta terça-feira (18/6). Agora, o projeto deve ser votado na quarta-feira (19/6) pelo colegiado. Depois ainda vai precisar passar pelo plenário do Senado.

Após ser aprovado pelos senadores, o projeto precisará voltar para uma nova análise da Câmara, já que o texto sofreu alterações. O recesso parlamentar inicia em um mês, em 18 de julho.