Ensino médio: relator encontra ministro e quer votar PL semana que vem

O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto de lei que altera o novo ensino médio na Câmara dos Deputados, deve encontrar o ministro da Educação, Camilo Santana, para fechar os últimos detalhes do texto. A reunião está prevista para esta quarta-feira (13/3).

Se houver consenso entre o governo e o deputado, a ideia é que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana. O governo espera que o texto também passe pelo Senado e seja sancionado até o fim desse semestre, para que as instituições de ensino tenham tempo para implementar a reforma a partir de 2025.

A proposta, enviada ao Congresso Nacional pelo governo em outubro de 2023, visa atualizar a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017.

No texto, o Ministério da Educação propôs que as horas totais para disciplinas obrigatórias aumentassem para 2.400, e que a carga horária para disciplinas optativas fosse reduzida para 600 horas totais.

Atualmente, a regra em vigência prevê que os estudantes tenham 1.800 horas totais, ou seja, nos três anos, destinados a disciplinas obrigatórias. Além disso, a norma atual prevê 1.200 horas para disciplinas optativas, escolhidas pelo aluno.

No parecer divulgado no fim de semana, no entanto, o relator fez reduções na proposta feita pelo governo. Mendonça Filho alterou a carga horária para 2.100 horas obrigatórias e 900 horas optativas.

Ainda de acordo com o texto, do total de horas obrigatórias, 300 poderão ser destinadas ao aprofundamento de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica profissional.

“O acordo entre os líderes e com a participação do presidente Arthur [Lira] é de que votemos a proposta que muda o novo ensino médio até o final de março. O objetivo é que a gente possa ter a aprovação das mudanças no novo ensino médio até o final desse mês”, afirmou Mendoça Filho em um evento da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, nesta quarta.

Divergências no ensino médio

O maior ponto de divergência entre o governo e o Congresso é a alteração da carga horária. Mendonça Filho defende a redução da carga horária para formação básica para que as demais horas sejam dedicadas à formação técnica e profissional.

“Na lei atual são 1.800 horas. A proposta nossa é de 2.100 e o governo defende 2.400. É uma diferença de cerca de 300 horas, e essas horas impactam diretamente na questão da disponibilidade com relação ao aprofundamento aos itinerários formativos, o que o jovem quer estudar em maior profundidade, ou a educação profissional, que é hoje um item muito relevante na demanda da nossa juventude”, explicou Mendonça Filho.

Segundo ele, “quanto mais espaço houver para cursos técnicos profissionais, mais sintonia terá o novo ensino médio para a nossa juventude”.

De acordo com o secretário-adjunto do Ministério da Educação, Gregório Grisa, uma das possibilidades é construir exceções na carga horária para a educação profissional. A sugestão seria de que esses alunos atingissem as 2.400 horas gradativamente.

“A gente está acenando, como falei, para a possibilidade de construir as exceções para a educação profissional, reduzindo a carga horária a ponto de manter as 1800 horas de hoje para os cursos técnicos de 1200 horas. Já é um aceno de alternativa de texto, que atende ao pleito dos secretários estaduais de educação e da comunidade vocacionada à educação profissional. A gente entende que isso pode ser um gatilho para um acordo. Preservando as 2400 horas, construindo a escadinha”, afirmou Grisa.