Enfermeiros organizam atos contra suspensão do piso salarial pelo STF
Mobilização nacional com indicativo de greve será organizada após reunião de Barroso com presidente do Congresso Nacional
atualizado
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Enfermeiros de todo o país preparam manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinada no domingo (4/9).
A convocação para os atos foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen). Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral.
A mobilização nacional com indicativo de paralisação de atividades, no entanto, será organizada apenas após a reunião de Barroso com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para discutir o assunto. A reunião está marcada para 15h desta terça (6/9).
O ministro definiu o prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para suspender a validade da lei, Barroso justificou que é necessário avaliar os riscos para empregabilidade no setor e analisar se a medida impacta a qualidade dos serviços prestados.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem discorda da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da Enfermagem.
Segue o fio 🧶 pic.twitter.com/lrtSYNv8QY
— Cofen (@Cofen_oficial) September 4, 2022
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se posicionou contra a suspensão nas redes sociais e destacou que a decisão atende a classe empresarial, que não quer pagar os “valores justos” aos serviços prestados pela Enfermagem.
“Todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, estados e municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do sistema Cofen/Conselhos Regionais. Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde”, afirmou a publicação no Twitter.
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A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) reforçou a convocação de um protesto caso a liminar não seja derrubada.
Os atos estão marcados para sexta-feira (9/9) e devem acontecer em frente a hospitais e casas de saúde.
“Essa decisão mesmo que temporária já prejudica os trabalhadores e trabalhadoras que tanto defenderam a vida. É injustificável a argumentação do ministro, que não levou em consideração os debates realizados no Congresso Nacional, no qual conseguimos comprovar que não há grande impacto financeiro para implementar o piso”, declarou Shirley Morales, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) em publicação no Instagram.
Piso da enfermagem
No dia 4 de julho, o Presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais.
Além de enfermeiros, a nova lei também estabelece que técnicos de enfermagem terão melhorias salariais e recebam pelo menos R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e enfermeiras terão um piso de R$ 2.375.
O governo federal calcula que a medida vai gerar um impacto no orçamento na ordem de R$ 23 bilhões em 2022 e de R$ 24,9 bilhões em 2024. Pelos cálculos da Câmara dos Deputados, no entanto, os recursos necessários são menores, chegando a R$ 16 bilhões.
