Energia: União usou R$ 5 bi de bandeira tarifária para conter aumento

O saldo que o Brasil possuía com a arrecadação da bandeira tarifária ajudou a fazer com que os aumentos na energia elétrica neste ano fossem menores. Em fevereiro, o país possuía R$ 10 bilhões que foram acumulados com as bandeiras amarela e vermelha, mas R$ 5 bilhões foram despendidos para equilibrar os gastos com o sistema elétrico. Desta forma, sobraram R$ 5 bilhões em caixa.

Os números foram fornecidos ao Metrópoles pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora R$ 5 bilhões possa ser um montante financeiro importante, a agência faz uma ressalva. “A depender das condições hidrológicas, (o valor) pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas. ”

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel. A ferramenta serve para sinalizar aos consumidores a situação da geração de energia no Brasil e também para equilibrar as despesas do setor que aumentam em decorrência do acionamento das usinas termelétricas.

Para a Aneel, as bandeiras tarifárias também são uma ferramenta comportamental. “O sistema de bandeiras tarifárias não tem apenas o efeito financeiro, mas também tem o efeito educacional. É fundamental sinalizar aos consumidores as condições de operação do sistema.”

As bandeiras vermelhas têm relação direta com a estiagem. Quando o volume das usinas hidrelétricas baixa, as termelétricas precisam ser acionadas para suprir o déficit das primeiras. No entanto, estas estruturas que dependem de combustível fóssil têm um custo maior de operação. Quando elas são colocadas em operação, a bandeira passa para amarela ou vermelha, que tem patamar 1 e 2. Neste caso, há um acréscimo que varia de R$ 1,885 a R$ 7,877 a cada quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente os níveis dos reservatórios estão baixos. Conforme os dados do Observatório Nacional do Sistema (ONS), o subsistema Sudeste/Centro-Oeste está com 45,12% da capacidade. Os demais subsistemas estão em situação menos desconfortável: Sul (56,26%), Nordeste (48,67%), Norte (72,35%).

Atualmente, o país está sob a bandeira vermelha patamar 2. Ela representa um custo adicional de R$ 7,877  a cada quilowatt-hora consumidos. Até junho, o Brasil estava sob a bandeira verde, que não tem nenhum acréscimo na conta dos consumidores. Em julho, foi aplicada a bandeira tarifária amarela.

Horário de verão

Diante do avanço da estiagem e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o governo federal resolveu estudar a volta do horário de verão. A medida havia sido extinta em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. É estimado que a adoção do horário de verão possa resultar em uma economia com os combustíveis de termelétricas de até R$ 356 milhões até fevereiro de 2025.

De 2026 em diante, o ONS estima ser possível reduzir em até R$ 1,8 bilhão por ano os valores pagos pela reserva de operação de usinas termelétricas já contratadas pela União.

A principal questão para a volta do horário de verão, no entanto, conforme tem dito o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é um pico de demanda que ocorre entre 18h e 21h. Segundo ele, neste horário, as gerações eólica e solar perdem força, levando a um estresse nas outras fontes.

“A gente só sabe a importância da energia quando falta. Vivemos a maior crise hídrica dos últimos 74 anos”, afirmou Silveira.