Enem dos Concursos pode gerar evasão em órgãos públicos, diz pesquisa

Uma pesquisa feita com servidores do Ministério da Cultura (MinC) mostrou que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos, pode provocar evasão em carreiras do Executivo federal que reivindicam reestruturação. A informação, porém, é refutada pelo governo federal.

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A pesquisa contou com 589 participantes, o que representa cerca de 30% dos servidores ativos do MinC e entidades vinculadas, e perguntou sobre intenções e motivos da categoria em realizar concurso para uma outra carreira.

O levantamento foi realizado pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Quase 70% dos participantes revelaram estudar para outros concursos. Desses, mais de 75% vão participar do Enem dos Concursos. Apesar disso, mais de 90% dos servidores responderam que, se o governo acatasse as demandas da Cultura, permaneceriam nos quadros do MinC e de entidades vinculadas.

Os responsáveis pela pesquisa pontuam que, em muitos casos, a evasão no Executivo Federal acontece exclusivamente pela falta de valorização das carreiras.

“No Concurso Nacional Unificado, o governo oferece 50 novas vagas para o Ministério da Cultura, mas há uma possibilidade real de essa quantidade de novos servidores, extremamente necessária, ser insuficiente e, inclusive, menor do que a de servidores que podem deixar o ministério caso passem em outros concursos. Esse, certamente, não é um caso isolado da Cultura”, diz nota da confederação dos funcionários públicos.

Para o departamento que aplicou a pesquisa, o resultado é importante por apontar ao governo que há um risco real não só de perder mão de obra especializada, mas também servidores que detêm conhecimento estratégico sobre áreas-chave da Cultura. “Não temos intenção de expor, muito menos recriminar colegas que buscam algo simples: dignidade”, prossegue a entidade.

O que diz o Ministério da Gestão

Responsável pela organização do Concurso Unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi provocado sobre a pesquisa pelo Metrópoles e, em nota, disse que a recomposição e revalorização da força de trabalho na Administração Pública Federal são “pautas prioritárias” da pasta. O ministério ainda salientou que procura recuperar a capacidade de atuação do governo na execução de políticas públicas.

“O MGI vem tentando atender essas duas frentes, dentro dos limites orçamentários, sempre em diálogo com as demandas dos órgãos e entidades de servidores do Executivo Federal”, afirmou o ministério.

Nos bastidores, há quem avalie que a conclusão da pesquisa da Condsef, isto é, a possível evasão de servidores em razão do certame, não pode ser feita, pois o concurso ainda não ocorreu e ninguém, portanto, foi aprovado para outras vagas. O prazo para inscrições terminou na última sexta-feira (9/2).

As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em 5 de maio deste ano.

O governo Lula (PT) decidiu não conceder reajuste para servidores do Executivo federal em 2024, mas se comprometeu com recomposição salarial de 9% nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Em 2023, foi concedido reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no exercício financeiro de 2024, visto que o pagamento começou em maio do ano passado.

Para este ano, o governo propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.

Apesar de oficialmente não haver perspectiva de recomposição salarial em 2024, a ministra da Gestão, Esther Dweck, tem falado em uma brecha para a concessão de reajuste. Segundo ela, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) permite a ampliação das despesas, e parte desses recursos pode bancar aumento para o funcionalismo.

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Concurso Unificado

Esta é a primeira edição do Concurso Nacional Unificado, que pode ser aplicado de forma bianual, segundo proposta da pasta da Gestão. Ele se espelha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente em todo o país em uma data única.

Ao todo, o modelo de seleção de novos servidores públicos oferta 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. As provas serão aplicadas no primeiro domingo de maio de forma simultânea em 220 cidades, em todas as unidades federativas.

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O objetivo, segundo o governo, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.