Ligações de telemarketing terão prefixo 0303 a partir desta quinta
Anatel criou um código único para que os consumidores identifiquem as ligações antes que sejam atendidas
atualizado
Compartilhar notícia
Operadoras de telefonia móvel com serviços de telemarketing ativo têm até esta quinta-feira (10/3) para incluir o código 0303 no início de todos os números de telemarketing ativos.
O prazo para implementação foi estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em dezembro de 2021, que definiu 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel, que termina nesta quinta, e de 180 dias (junho) para as operadoras de telefonia fixa.
O uso padronizado dessa numeração será utilizado como ferramenta para que o consumidor identifique as chamadas de telemarketing antes de atendê-las e evite, assim, o “spam telefônico” — a oferta insistente de produtos e serviços por telefone.
O telemarketing ativo é a prática de oferta de serviços ou produtos por meio de ligações ou mensagens, previamente gravadas ou não. O período máximo para a efetivação da nova regra é de três meses para as prestadoras de telefonia móvel e 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel, o código 0303 será de uso obrigatório e exclusivo dos telemarketings ativos. Além disso, deve ser permitido identificar claramente o número na tela no dispositivo do usuário.
Outro ajuste realizado pela Anatel diz respeito à responsabilidade das prestadoras pela utilização dos recursos de numeração. É dever dessas empresas empregar os recursos tecnológicos necessários para reprimir o uso fora das regras exigidas.
A aprovação da nova regra ocorreu após processo de consulta pública realizado entre agosto e setembro de 2021, contando com quase 100 contribuições de consumidores, associações e empresas de defesa do setor de telecomunicações e do consumidor.
“Não Me Perturbe”
Em 2019, as operadores de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe, serviço para que as pessoas inscritas bloqueiem chamadas de empresas de telemarketing, de telecomunicações e de oferta de crédito consignado.
A plataforma tem quase 10 milhões de inscritos. A medida, no entanto, se refere a contatos relacionados a ofertas de serviços e produtos de telecomunicações. Ligações de planos de saúde ou de redes varejistas, por exemplo, não são bloqueados.
Não perturbe: DF é recordista em telefones de telemarketing bloqueados