Empresa é obrigada a deixar funcionária lésbica usar banheiro feminino

Na última quinta-feira (21/2), liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma auxiliar de limpeza da empresa Elofort voltasse a usar o banheiro feminino do local de trabalho. Thais de Paula, 30 anos, afirmou que era obrigada a utilizar o lavabo masculino por causa de sua aparência. De acordo com ela, a determinação acontecia desde setembro de 2018, porque outra funcionária teria se sentindo constrangida de ver um “homem” no banheiro.

Para o magistrado André Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível do Foro de Campinas, “em razão dos fatos e documentos apresentados”, há motivos para que “a parte requerida mantenha o vínculo empregatício da parte autora”, além de que “seja possibilitada a ela a utilização do banheiro destinado às pessoas do sexo feminino, no prazo máximo de 24 horas”. Se a decisão for descumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil.

“Eu sou lésbica. Sou mulher.”
Thais trabalha em uma loja da rede Makro, onde é terceirizada, sendo responsável pela limpeza de setores diferentes, como banheiros e vestiários dedicados aos dois gêneros. A Elofort enviou dois comunicados. No primeiro, afirmou ter conhecimento da liminar, frisando ter “um código de conduta e ética, onde todo empregado deve ser respeitado independentemente de crença, cor e gênero”, bem como “um canal de comunicação aberto com a nossa Diretoria de Recursos Humanos para que seja relatada qualquer observação ou denuncia de qualquer natureza”.

Depois, no segundo texto, afirmou que “em um determinado momento do contrato de trabalho, surgiu o questionamento de como gostaria de ser chamada e de qual banheiro se sentia mais confortável em utilizar. Segundo a Elofort, Thais respondeu que “gostaria de ser chamado de Thalison” e que “se sentia mais confortável em usar o banheiro masculino”. A versão da Makro foi a mesma.

Porém, Thais afirma ser lésbica. Ainda assim, a Elofort reforçou ter atendido a um suposto pedido dela. “Em dezembro, uma amiga minha de lá mesmo, do Makro, indicou minha advogada. Procurei ajuda porque senti o abuso, a falta de respeito. Foi um descaso total, porque nunca fiz nada contra nenhuma mulher para sofrer isso. Tanto os homens quanto as mulheres acham um absurdo. Isso não tem explicação, é um preconceito evidente. Eu sou lésbica. Sou mulher.”

Contudo, a Elofort reforçou ter atendido a um suposto pedido. “Todos os funcionários passaram a tratá-la no masculino, uma vez que esse foi o pedido e a partir dessa premissa foi estabelecido que usaria o banheiro masculino”. “Vale esclarecer que, em nenhum momento, ocorreu a proibição da empresa fundamentada na orientação sexual do funcionário. A empresa afirma não interferir na orientação sexual de qualquer funcionário, muito menos é motivo de avaliação para contratação ou demissão. Prova disso é a contratação de tal funcionário”, completou.

A rede atacadista Makro também enviou uma nota. Leia, abaixo, na íntegra:

“O Makro informa que tão logo recebeu a informação da liminar, iniciou uma apuração para esclarecer e elucidar os fatos.

A rede esclarece que a funcionária terceira, contratada de uma empresa que presta serviço de limpeza à loja de Campinas, solicitou ao seu empregador que fosse tratada pelo gênero masculino, adotando o nome de Thalyson.

O Makro foi comunicado deste posicionamento pela empresa terceirizada e, alinhado com seus valores de respeito à diversidade e à inclusão, imediatamente apoiou a decisão pessoal da funcionária, assim como sua escolha em utilizar o banheiro que melhor refletisse sua identidade de gênero.

De acordo com seu código de conduta, o Makro não admite qualquer tipo de discriminação ou preconceito e reitera que acatou de imediato a decisão da liminar.

Como parte dos seus valores e de sua política, a rede reforçará seu posicionamento junto aos funcionários e quadro de fornecedores, enquanto avança nas investigações mediante os novos fatos apresentados”.