Emendas: 90% dos recursos vetados eram de ministérios do Centrão

Com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento de 2024, ministérios comandados por nomes ligados ao Centrão tiveram corte de R$ 5 bilhões em emendas de comissão. O valor representa 89,2% dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetados por Lula na última semana.

A ação desagradou parlamentares, que já falam em derrubada do veto durante sessão do Congresso Nacional. Entre os grupos insatisfeitos, está o Centrão, que tem 11 ministérios comandados por nomes filiados a partidos como MDB, PP, Republicanos, PSD e União Brasil.

O Ministério das Cidades lidera a lista das pastas do Centrão que sofreram cortes: o órgão comandado por Jader Filho (MDB) sofreu veto de R$ 1.783 bilhão destinado a emendas. Em seguida, aparece o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, que teve R$ 1.718 bilhão em emendas cortadas. A pasta é chefiada por Waldez Góes (União Brasil).

Em terceiro lugar no ranking das pastas lideradas pelo Centrão, o Ministério do Turismo, de Celso Sabino (União), teve corte de R$ 950 milhões em emendas. Em seguida, está o Ministério do Esporte, com R$ 509 milhões em emendas vetados. O órgão é comandado por André Fufuca (PP).

Veja a lista completa:

O que são emendas de comissão?

Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os parlamentares desses colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições, e as verbas devem ser destinadas a ações voltadas para a temática de cada comissão.

No texto do Orçamento, o governo detalha quais ministérios terão verbas dedicadas à alocação dessas emendas.

Apesar de não terem pagamento impositivo, ou seja, obrigatório, essas emendas são ferramentas importantes para os parlamentares, especialmente durante anos eleitorais. A alocação de recursos para bases eleitorais é vista como prioritária, já que muitos serão candidatos.

Negociações

Aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o Orçamento previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres públicos para emendas de comissão.

Após a publicação dos vetos de Lula, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o corte se deu pela “queda da inflação”. “Esse veto foi, unicamente, em decorrência de uma circunstância, que tanto governo quanto Congresso têm de celebrar: a queda da inflação”, destacou o parlamentar.

A justificativa, no entanto, não agradou os congressistas. Nos bastidores, a expectativa é de que o veto seja derrubado e, também, de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre em campo para articular o diálogo entre os líderes partidários e o governo federal. O governo, no entanto, tenta negociar com os parlamentares.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu o veto do presidente Lula à Lei Orçamentária Anual (LOA) na última segunda-feira (29/1), depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Os R$ 5 bilhões do Orçamento precisava tirar de algum lugar. O veto vem poupar áreas importantes e, agora, vamos discutir com ministros, líderes”, afirmou Padilha a jornalistas depois do encontro.

O ministro também falou ser necessário ir “analisando a execução e reorganizando o orçamento” ao longo do ano, junto à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Tebet admitiu que o governo poderá rever o veto às emendas depois do Carnaval. Segundo a ministra, não é possível afirmar se a reposição, acordada com parlamentares, ocorrerá de fato.

“Só após o Carnaval eu acredito que vamos ter uma sinalização do que nós estamos falando em estimativa de receita para o ano de 2024”, disse no fim da semana passada.