Em tom de ironia, Toffoli chama Moraes de “censor-geral da República”
Frase foi dita durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
atualizado
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![Ministro Dias Toffoli](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_700/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/06/25155152/Ministro-Dias-Toffoli-em-sessa%CC%83o-no-Supremo-Tribunal-Federal-em-julgamento-sobre-a-descriminalizac%CC%A7a%CC%83o-do-porte-de-maconha-para-uso-pessoal-STF-Metro%CC%81poles-3.jpg)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli usou a palavra para complementar o voto dele sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25/6). Na ocasião, ele, em tom de irionia, chamou o colega Alexandre de Moraes de “censor-geral da República”.
“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, afirmou Toffoli no plenário da Corte.
Bem-humorado, Toffoli ainda disse que o ministro Flávio Dino não teria direito a voto, mas faria parte de um movimento para quem não decide e teria direito a “voz”. Dino não se pronunciou no caso porque ocupa a vaga deixada por Rosa Weber, que já apresentou as considerações dela antes de deixar o STF. O processo tramita há mais de 8 anos.
Nesta quarta os ministros do STF decidiram que as pessoas que transportem maconha para consumo próprio não sejam criminalizadas como traficantes. Não há parâmetro em relação à quantidade para isto.
O parâmetro deve ser definido na quarta-feira (25/6) quando deve haver a formulação da tese sobre o caso.
O julgamento do STF foi provocado pelo Recurso Extraordinário nº 635.659. O dispositivo judicial foi feito pela Defensoria Pública em um processo no qual o réu foi condenado por porte de maconha para uso pessoal. O argumento é que o consumo próprio não implica em prejuízo à saúde pública. O questionamento passou pelas instâncias inferiores até chegar à corte suprema do país.