Em Santa Catarina, vinho apreendido vira álcool em gel

Até o dia 30 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia apreendido 32 mil litros de vinho irregular ou falsificado nas estradas de Santa Catarina. Em todo o estado, a Receita Federal confiscou mais de 200 mil garrafas da bebida em 2021. Devido à situação, o destino do vinho foi outro: virou álcool em gel. 

As mais de 70 apreensões nas estradas catarinenses são de rótulos argentinos que entram ilegalmente no Brasil, segundo o chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF em Santa Catarina, Adriano Fiamoncini. 

“As apreensões normalmente acontecem lá na região Oeste porque é de lá que entra o vinho argentino. Então, a maioria é pega lá em Chapecó, Xanxerê, alguma coisa em Mafra, Joaçaba, geralmente nesta região. E quando é apreendido, flagrado, [a carga] é levada para a Receita Federal mais próxima”, explica Fiamoncini.

Segundo o delegado da Receita Federal, Mark Tollemache, que atua na área de Dionísio Cerqueira, cidade que faz fronteira com a Argentina, o vinho apreendido é produto de um esquema criminoso que envolve a compra de propriedades rurais, tanto no Brasil como no país vizinho.

“Os criminosos fazem a introdução irregular da bebida em caminhão com porcos, bois, escondendo os vinhos em chiqueiros, em cochos de bois, fingindo ser agricultores, mas só vivem do contrabando”, disse o delegado.

Tollemache afirmou ainda que a bebida ilegal é enviada para ser vendida em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Balneário Camboriú e Florianópolis. Além disso, os criminosos fazem anúncios on-line, por meio de empresas de fachada, e cobram valores muito altos. 

“São vinhos de alto valor agregado. Chegam até a restaurantes de luxo. Vinhos falsificados, conservados em chiqueiros em estruturas rurais clandestinas. A pessoa que compra está pagando, na média, R$ 150 a R$ 2 mil, a garrafa. É um consumidor de bem que compra vinho mal conservado e falsificado”, relatou o delegado.

Atenção antes de comprar

O delegado da Receita Federal explicou que, antes de comprar, o consumidor deve prestar atenção ao rótulo do vinho. É lá que estarão informações da procedência e do ano de fabricação do produto. Além disso, segundo ele, é preciso observar se a bebida tem o número de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“Existe um controle agropecuário para a qualidade do vinho importado regularmente. São selecionadas amostras, que vão para um laboratório e recebem um laudo, que verifica a qualidade do vinho. Isso faz com que o consumidor tenha certeza de que está consumindo um vinho de qualidade”, afirmou o integrante da Receita.

O descumprimento destas normas configura crime de descaminho, contra a ordem tributária, que proíbe “importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. A pena, de acordo com o artigo 334 do Código Penal, é de um a quatro anos de prisão

Álcool em gel de vinho

Segundo o delegado da Receita Federal, o vinho apreendido não pode ser leiloado por se tratar de bebida falsificada. Segundo ele, além de ferir a legislação tributária, pode causar prejuízos à saúde.

As garrafas apreendidas serão encaminhadas às universidades do Paraná para que o vinho seja transformado em álcool em gel. Mais de 110 mil litros do novo produto foram feitos no primeiro semestre deste ano, a partir de vinho proveniente de descaminho. Já os recipientes precisam ser destruídos, segundo Tollemache. 

“Só se tira o líquido das garrafas porque as pessoas fazem a coleta indo em lixões, para reembalar e fazer novamente a falsificação. O vidro é transformado em pó de vidro. Depois, a gente manda para a reciclagem”, contou o delegado.