Em resposta a Aécio, Zambelli sugere exames toxicológicos a parlamentares
O deputado federal apresentou, na terça-feira, projeto que prevê restrições a quem decidir não tomar a futura vacina contra o coronavírus
atualizado
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A deputada federal Carla Zambelli vai protocolar um Projeto de Lei que obriga deputados e senadores a fazerem exames toxicológicos periódicos. A iniciativa é uma resposta ao PL nº 5040/2020, apresentado na terça-feira (27/10) por Aécio Neves (PSDB), que prevê restrições a quem decidir não tomar a futura vacina contra o coronavírus, determinada pela autoridade federal competente.
O PL apresentado pela deputada terá como pena a cassação imediata daquele parlamentar que for for detectado como consumidor de drogas ilícitas.
Em nota a Carla Zambelli afirma: “É um absurdo interferir na liberdade individual. E também que haja sobre a população recorrentes dúvidas quanto à sobriedade dos parlamentares. A classe política deve ser exemplo e, infelizmente, não o é há muito tempo”.
Entenda
A questão da vacina contra o coronavírus tem gerado embates no Congresso Nacional. Na terça-feira (27/10), o deputado Aécio Neves apresentou um PL que prevê restrições a quem decidir não tomar a futura vacina contra o coronavírus.
A proposta apresentada pelo parlamentar determina as mesmas limitações às quais estão sujeitos aqueles que não votarem nas eleições, estabelecidas no artigo 7º, parágrafo 1º, nos incisos I a VII, do Código Eleitoral.
Em nota enviada ao Metrópoles, o deputado e ex-governador de Minas Gerais afirma que o projeto se baseou no entendimento de que o bem coletivo deve se sobrepor à decisão individual.
“No caso, a saúde da população deve falar mais alto. É dever do Poder Público estabelecer medidas normativas que possam garantir segurança à coletividade contra um vírus altamente contagioso e, muitas vezes, fatal. Se é direito do cidadão negar-se a se imunizar, é dever do Estado assegurar o direito de todos à saúde.”
Já na semana passada, a deputada federal Carla Zambelli e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança protocolaram o Projeto de Lei nº 4966/2020, que tem como objetivo tornar crime funcionário público do Poder Executivo federal, estadual ou municipal que obrigar alguém a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico, vacinação ou a intervenção cirúrgica.
