Em portaria conjunta, Funai e Sesai limitam entrada em terra Yanomami

Em uma portaria conjunta, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) restringiram o acesso às terras yanomamis. A região enfrenta grande crise sanitária em decorrência do garimpo ilegal. Vários adultos e crianças indígenas já morreram.

“O ingresso à terra indígena yanomami será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública”, destaca o documento. “As autorizações em vigor já existentes e emitidas pela Funai para ingresso na terra indígena yanomami deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista, visando resguardar a integridade dos indígenas”, completa a portaria.

De acordo com o ato, publicado no Diário Ofical da União (DOU) desta quarta-feira (1º/2), apenas servidores em missão poderão entrar no território localizado em Roraima.

Segundo o documento, a regra não se aplica:

• aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras,
• aos servidores da Funai; e
• aos demais servidores e agentes públicos em missão na respectiva terra indígena para os quais devem ser seguidas as orientações e as regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas.

Embora profissionais dos órgãos tenham de entrar nas terras indígenas em função de missões, a determinação assegura que alguns cuidados devem ser tomados, principalmente em relação à Covid-19.

Veja os documentos que os servidores públicos em missão à terra indígena Yanomami devem apresentar à Funai :

• comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra Covid-19;
• atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas, realizado com o acompanhamento de profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Yanomami e/ou de outros órgãos e instituições de saúde;
• comprovação de realização de teste da Covid-19, com resultado negativo, realizado em até, no máximo, 24h antes da data prevista para ingresso na Terra Indígena;
• termo de compromisso no qual o agente se compromete a se resguadar de quaisquer expressão religiosa dentro do território.

Saúde dos Yanomamis

Em razão da grave precarização das condições de vida dos povos Yanomami, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive grande crise sanitária. Além de a atividade provocar assassinatos dos indígenas, nos últimos meses, foram registradas diversas mortes por desnutrição.

A exploração do garimpo ilegal traz a incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde também contribui para o quadro.

Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomami.