Em pedido ao TSE, PL erra e usa empresas sem relação com Lollapalooza
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
atualizado
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São Paulo – No pedido que o Partido Liberal (PL) fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir artistas de se manifestarem politicamente no Lollapalooza, o partido citou duas empresas que estão inaptas e que nada têm a ver com a realização do festival.
Por isso, o tribunal teve dificuldades para conseguiu intimar o festival da decisão do ministro Raul Araújo, que concedeu o pedido da sigla do presidente Jair Bolsonaro em parte.
No Brasil, quem cuida da organização do Lollapalooza é a Time 4 Fun. Na petição feita pelos advogados da legenda, contudo, são citadas as empresas Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA. e Latin Investiment Solutions Participações LTDA.
Ambas constam como inaptas na Receita Federal, ou seja, não entregaram suas declarações fiscais por ao menos dois anos consecutivos, e com isso ficam impossibilitadas de fazer operações comerciais, emitir notas fiscais e movimentar contas bancárias, por exemplo.
Uma busca rápida mostra que, nas ações judiciais que envolvem o Lollapalooza no Brasil em diversos tribunais, é a T4F a empresa citada, e não estas duas empresas incluídas pelo PL.
O oficial de Justiça foi até o endereço da Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, que fica na Rua Oscar Freire, em São Paulo, e foi informado de que a empresa não está no local há anos. Depois, se dirigiu até o local do festival, no Autódromo de Interlagos. Lá, conseguiu falar com a advogada da T4F, que informou que as empresas citadas no processo não têm relação alguma com o evento.
Questionada sobre a dificuldade de intimação por conta da citação equivocada, a defesa do partido alegou apenas que “essa é uma providência do TSE da qual não tenho conhecimento”.
Entenda
No sábado, o PL, partido do presidente, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que os artistas que se apresentarem no festival sejam proibidos de se manifestar politicamente.
A legenda alegou que a artista Pabllo Vittar, que se apresentou na sexta (25/3), fez propaganda eleitoral antecipada ao falar mal de Bolsonaro e estender uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu show.
Na madrugada deste domingo (27/3), o ministro Raul Araújo acolheu o pedido do partido e determinou a proibição de realização ou manifestação de propaganda eleitoral em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos que se apresentem no Lollapalooza. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 50 mil por ato identificado.
A decisão causou revolta no meio artístico e surtiu efeito contrário: nas redes sociais, personalidades e políticos clamaram pela liberdade de expressão política no evento. O influenciador Felipe Netto e a cantora Anitta disseram que vão pagar a multa de artistas que venham a ser penalizados. A banda Fresno gritou e expôs em um telão, durante o show, a frase “Fora Bolsonaro”.
