De moto, Bolsonaro comete infração, mas não será multado. Entenda
No Guarujá, no litoral paulista, presidente pilotou motocicleta sem que o capacete estivesse preso à cabeça
atualizado
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é taxativo: “É obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior”.
Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) infringiu a regra, durante o feriado de Carnaval. O chefe do Palácio do Planalto passa a folia de momo no Guarujá, litoral paulista. É a quarta visita ao local desde a posse. O presidente retorna a Brasília na próxima quinta-feira (27/02/2020).
Sem que o capacete estivesse preso ao pescoço, Bolsonaro circulou de moto nessa segunda-feira (24/02/2020) pelas ruas do Guarujá, fazendo parada em frente ao triplex que ocasionou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Resolução nº 453 do Contran, válida desde 2013, condena o comportamento que pode ser punido com multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que depende da tipificação apontada no momento do flagrante.
Porém, a Prefeitura de Guarujá informou que não irá multar o presidente pela infração de trânsito por ele não ter sido flagrado durante o passeio. Bolsonaro registrou em vídeo o momento e publicou nas redes sociais.
Além da resolução do Contran, o Código Brasileiro de Trânsito define como infração leve, sujeita à multa, “dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”. A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que não irá comentar o assunto.
Bolsomoto no Guarujá -SP! pic.twitter.com/jxEku1iwqv
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 24, 2020
2ª vez
Em 2019, durante o feriado de Páscoa, Bolsonaro também esteve no Guarujá, onde dirigiu uma moto nos arredores do Forte dos Andradas.
Na ocasião, estava com a viseira do capacete levantada e sem a cinta jugular afivelada. A situação também configura infrações de trânsito, segundo o próprio presidente.
Uma voltinha de moto no Guarujá! Um forte abraço a todos! pic.twitter.com/29073MP6w4
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 20, 2019
Defensor de mudanças
O presidente é defensor de uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, como aumento da validade da CNH e da pontuação para a cassação da permissão para dirigir.
O Projeto de Lei nº 3.267/19, que propõe mudanças, encontra dificuldade da tramitação Congresso. Apresentado em 4 de junho de 2019, o PL ainda está sendo analisado em comissão especial.
Bolsonaro quer prorrogar a validade da CNH de 5 para 10 anos e ampliar o limite de pontos de infração para suspensão da carteira de 20 para 40. Além disso, defendeu a diminuição de radares em rodovias.
