Em nota, Procuradores defendem lista tríplice para PGR

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) publicaram, nesta sexta-feira (02/08/2019), uma nota conjunta em apoio à Lista Tríplice para escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os três nomes finais, que chegaram às mãos do presidente da República para decisão, são definidos pelos próprios membros da instituição por meio de votação. Quem organiza a listagem é a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Neste ano, após votação de membros da carreira, foram selecionados o atual subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia (478 votos); a subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen (423 votos); e Blal Dalloul (422 votos, um a menos que Luiza), secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot

No texto, os procuradores dizem “respeitar” a decisão soberana do chefe do Executivo e disseram confiar na “criteriosa análise” para definição do próximo líder do MPF. “[Os procuradores] contam com sua criteriosa análise dos nomes constantes da lista tríplice e de tudo o que ela representa, tanto para o MPF quanto para a sociedade, garantindo que o Procurador-Geral escolhido tenha a legitimidade e a liderança indispensáveis ao bom exercício dessa importante função”, afirmam, por nota.

Atualmente, o futuro do ministério público está na mesa de Jair Bolsonaro (PSL), que precisa escolher entre os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. A lista chegou ao presidente no dia 7 de julho, mas o método que será usado para a seleção continua indefinido.

Os procuradores afirmam, na nota, que, durante a história do órgão, foram pensados mecanismos “bastante eficientes” para conciliar a “vontade” do chefe do Executivo com as necessidades internas da entidade. “A lista tríplice para a escolha da chefia da instituição passou por um longo caminho de evolução e tem se mostrado mecanismo bastante eficiente para conciliar a vontade do chefe do Executivo, responsável pela nomeação, à legitimidade interna necessária para que o Chefe do Ministério Público exerça uma real liderança dos Membros da instituição”, explicou.

Os procuradores-chefes lembram que esse sistema já é observado na escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça (chefes dos MPs estaduais). No caso da nomeação do Procurador-Geral da República, a lista tem sido observada há quase duas décadas, mesmo não havendo imposição legal.

Ao todo, 49 membros do MPF, ocupantes dos cargos de procurador-chefe e procurador-chefe substituto, assinaram o texto.

Confirma a nota na íntegra. 

Nota conjunta dos Procuradores e Procuradoras-Chefes das unidades do MPF em apoio à Lista Tríplice

Na história do Ministério Público brasileiro, a lista tríplice para a escolha da chefia da instituição passou por um longo caminho de evolução e tem se mostrado mecanismo
bastante eficiente para conciliar a vontade do chefe do Executivo, responsável pela nomeação, à legitimidade interna necessária para que o Chefe do Ministério Público exerça
uma real liderança dos Membros da istituição.

Esse sistema é legalmente observado na escolha de todos os Procuradores Gerais de Justiça do país. No MPF, embora não exista imposição legal, a Lista Tríplice tem sido observada há quase
duas décadas, contribuindo para o fortalecimento institucional e aprimoramento de nossa atuação em suas variadas frentes, notadamente em defesa da sociedade e no enfrentamento à corrupção.

Em 2019, a lista tríplice entregue ao Presidente da República, contou em sua formação com a votação maciça dos procuradores, participando 82,5% da categoria.

Além de contar com a confiança da classe, os três integrantes da lista, Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, possuem reputação ilibada e longo histórico de serviços prestados à sociedade, bem como, por força da votação recebida, possuem capacidade para liderar a instituição pelos próximos dois anos, aprimorando o que deva ser aprimorado e investindo no que vem dando certo.

Respeitamos, como Membros do Ministério Público, as atribuições do Presidente da República e sua decisão. Nesse sentido contamos com sua criteriosa análise dos nomes constantes da lista tríplice e de tudo que ela representa, tanto para o MPF quanto para a sociedade, garantindo que o Procurador-Geral escolhido tenha a legitimidade e a liderança indispensáveis ao bom exercício dessa importante função e à melhoria dos resultados da instituição, em prol da sociedade brasileira.