Em meio à pressão mundial, Brasil ainda discute combustíveis fósseis
Na COP28, países debatem a assinatura de termo para reduzir ou acabar com o uso de combustíveis fósseis, tido como grande vilão ambiental
atualizado
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Enviada especial a Dubai* e Brasília – A demanda por um compromisso efetivo sobre o fim ou a redução do uso de combustíveis fósseis, principal vilão das emissões de gases de efeito estufa a nível global, é um dos principais temas em evidência nesta primeira semana de 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28).
Negociador-chefe do Brasil na conferência, o embaixador André Corrêa do Lago avalia que, além das propostas internacionais, a questão ainda precisa de uma discussão robusta no país, para que a posição brasileira seja estabelecida antes das discussões com outras nações sobre a substituição desses combustíveis por renováveis.
“Temos de levar em consideração duas dimensões do tema. Uma é sobre o que os países podem fazer individualmente nos seus territórios, como eles vão lidar com isso. Outra coisa é como o problema dos combustíveis fósseis vai ser debatido internacionalmente”, defende o secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty.
De acordo com André, “isso precisa ser discutido com a sociedade brasileira, de forma democrática e bastante informativa. Precisamos ter um debate muito importante no Brasil para ver como vamos lidar com esse problema internamente”.
Na salas privadas de negociação, a estratégia adotada pelo Brasil nos bastidores é pressionar os países desenvolvidos a liderarem os esforços no tema. O posicionamento brasileiro é baseado no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, presente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
O texto da ONU prevê que as nações devem proteger o clima de forma igualitária, mas em coerência com as próprias capacidades. Ou seja, países desenvolvidos que emitem os maiores índices de gases poluentes devem assumir a responsabilidade pelos efeitos causados às nações mais pobres — a base do conceito de justiça climática.
A questão é trabalhada no âmbito do Basic —bloco de países recém-industrializados formado por Brasil, África do Sul, Índia e China. O grupo foi formado em 2009, durante a COP15 de Copenhagen, com o objetivo de fortalecer as discussões sobre mudanças climáticas nos países.
Fim da era dos combustíveis fósseis
Do lado de fora, a sociedade civil pressiona por respostas concretas ainda na COP28 sobre um compromisso com o “abandono total” dos combustíveis fósseis ou uma “saída gradual”.
Os debates sobre a redução de fontes não renováveis se desenvolvem há vários anos no âmbito da conferência da ONU, ainda sem um posicionamento conclusivo do Brasil.
Protestos de representações de diferentes continentes e o prêmio Fóssil do Ano, “menção desonrosa” entregue ao Brasil pela confirmação de que o país vai aderir como aliado à Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), marcaram os primeiros dias do evento.
A questão ganhou destaque nesta conferência antes mesmo do início do evento, com a escolha da sede da conferência climática: Dubai, nos Emirados Árabes. O país integra a lista dos 10 maiores exploradores de petróleo do mundo.
Além disso, Sultan Al Jaber, o presidente da COP28 este ano — que tem papel central na condução da agenda da conferência — é também o dirigente da companhia petrolífera estatal de Abu Dhabi, capital do país.
A transição energética também é tema de diversos painéis no Pavilhão do Brasil e nas coletivas de imprensa com o presidente Lula. O chefe do Executivo federal confirmou, em evento na própria conferência, a adesão do Brasil ao grupo de aliados da Opep+. A medida foi considerada um “retrocesso” por ambientalistas, e acentuou as contradições da política ambiental brasileira.
A expectativa é de que a conferência termine na próxima terça-feira (12/12), com um compromisso oficial dos países-membros para a redução de combustíveis fósseis oficialmente registrado no Global Stocktake (GTS), balanço global para avaliar e guiar a implementação das metas impostas do Acordo de Paris.
*Repórter Ana Flávia Castro viajou para a COP28 a convite do Instituto Clima e Sociedade
