Em meio à onda de fogo, deputados querem aumentar pena para incêndios
Dados do Inpe mostram que, em 2024, foram registrados 115.944 focos de calor no Brasil, uma alta de 83% em comparação com 2023
atualizado
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O Brasil sofre com o avanço de incêndios florestais em diferentes regiões, desde o Sudeste ao Norte. Com o cenário cada vez mais crítico, deputados federais apresentaram projetos de lei (PLs) que visam punir quem colocar fogo em áreas florestais.
Dados do sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram que, de 1º de janeiro a 28 de agosto de 2024, foram detectados 115.944 focos de calor, um aumento de 83% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em agosto, a situação tem sido mais crítica no Mato Grosso, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Juntos, os estados registraram 43.472 focos de calor até a última quarta-feira (28/8).
Diante do cenário preocupante nos últimos dias, a Câmara dos Deputados recebeu ao menos três projetos que dispõem a respeito do aumento de pena para quem comete crime de incêndio em vegetação e lavouras.
Dois dos projetos apresentados, o 3304/2024 e o 3311/2024 alteram a Lei de Crimes Ambientais para aumentar de seis a 10 anos a pena para quem provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. As propostas são de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Juninho do Pneu (União-RJ).
Já o PL 3300/2024, do deputado Marangoni (União-SP), prevê aumentar um terço da pena caso o incêndio se estenda para áreas urbanas ou rurais de mais um município. Atualmente, a legislação prevê reclusão de dois a quatro anos para quem provocar incêndios em áreas de vegetação.
Ambas as propostas aguardam deliberação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tramitarem nas comissões temáticas da Casa Legislativa.
Deputados, por muitas vezes, utilizam momentos de desastres ambientais, como os incêndios que estão acontecendo no Brasil, para ganhar maior projeção nos redutos eleitorais. Os projetos são apresentados, mas isso não quer dizer que serão votados e aprovados na Câmara dos Deputados.
Vale ressaltar que no caso específico da Câmara há resistência para aprovação de propostas progressistas na área ambiental. Visto que, na atual legislatura foram acatados regressões na proteção do meio ambiente, como o PL 364/2019, que retira a proteção de vegetação nativa em “áreas não florestais”.
Isso é refletido na tramitação de uma proposta de 2020, o projeto de lei 5269/2020 da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A proposta visa responsabilizar os responsáveis por incêndios florestais.
O texto, inclusive, chegou a tramitar durante os grandes incêndios florestais que destruíram parte significativa do Pantanal, quando cerca de um terço do bioma foi queimado. No entanto, a proposta segue em tramitação na Câmara e no momento aguarda deliberação de recurso na mesa diretora da Casa.
O deputado Rafael Prudente (MDB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, chegou a divulgar nas redes sociais que tem acompanhado de perto a situação dos incêndios na Amazônia e que o colegiado busca alternativas que unam preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. O Metrópoles tentou contato com o parlamentar a respeito do tema, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Ação humana
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida por Pedro Lupion (PP-PR), emitiu uma nota em que reforça o compromisso em endurecer a legislação ambiental para punir os responsáveis pelos incêndios florestais, o que inclui os projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24.
“Precisamos descobrir por que os incêndios estão acontecendo, mas especialmente, impedir que seja colocada em nossas costas essa responsabilidade. Quando se incendeia uma área inteira, se perdem anos de trabalho”, indicou Lupion.
O endurecimento da pena para quem incendiar áreas florestais têm sido defendido por deputados de ambos os lados, tanto os mais conservadores como os mais liberais. No entanto, não significa que as propostas serão aprovadas.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse ao Metrópoles que grande parte dos focos de incêndio no país são provocados por ação humana.
“Tem gente que deve colocar fogo por sadismo. Tem gente que de fato coloca para poder ampliar a área desmatada. Você tem diferentes situações. Todo o fogo no Brasil, até agora, tem sido fogo de natureza humana, nós não tivemos fogo provocado por raios até aqui”, afirmou Rodrigo Agostinho.
O governo federal, em especial a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), também defende a ampliação da pena para quem incendiar áreas florestais.
