metropoles.com

Em meio à greve, Randolfe não considera PEC do Quinquênio adequada

Texto aprovado na CCJ do Senado segue para o plenário e prevê adicional de 5% do salário a cada cinco anos para membros do Judiciário

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Pedro França/Agência Senado
imagem colorida mostra senador randolfe rodrigues - Metrópoles
1 de 1 imagem colorida mostra senador randolfe rodrigues - Metrópoles - Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quinta-feira (18/4), que “não parece adequado” que o Senado Federal aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, a PEC do Quinquênio, em meio às greves de servidores públicos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta aprovou o texto na quarta-feira (17/4). A proposta prevê adicional de 5% do salário a cada cinco anos para os membros do Judiciário e do Ministério Público.

“O governo vai apelar pelo consenso. Vocês estão acompanhando, tem uma greve de servidores públicos que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos e salários; outros reivindicam realinhamento salarial. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, defendeu Randolfe.

A PEC começará a ser discutida em plenário na próxima semana, e precisa de cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. A proposta abriu divergência entre os senadores, que ressaltaram o impacto fiscal da iniciativa.

“Não me parece nos termos apresentados, os termos adequados e justos. Vamos dialogar e ter o bom senso e a reflexão do Congresso em relação a esse tema”, ressaltou o líder do governo.

Para o Executivo, que é contra o texto, a PEC pode gerar um efeito cascata, impactar todas as carreiras do Judiciário e chegar a estados e municípios. O impacto orçamentário é incerto.

Outro texto semelhante, com o mesmo teor, chegou a ser pautado no plenário do Senado, mas foi retirado de pauta por falta de quórum, e arquivado em 2022.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?