Em Manaus, metade dos candidatos omite queimadas em planos de governo

Em Manaus (AM), capital que tem sido um dos focos das queimadas no país, dois dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto fazem menção aos incêndios, enquanto os outros dois sequer mencionam a palavra em seus planos de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que mostra uma análise do Greenpeace Brasil, realizada em parceria com o Instituto Clima de Eleição, com documentos enviados pelas candidaturas à Corte Eleitoral.

Primeiro colocado nas pesquisas, Roberto Cidade (União Brasil) propõe um plano municipal de contingência voltado para a atuação em eventos climáticos extremos, como estiagem e cheia dos rios. “O plano também vai contemplar a prevenção e o combate às queimadas, além de ações educativas para o descarte correto de resíduos”, diz trecho do seu programa.

Terceiro colocado nas pesquisas e com um plano de governo de mais de 600 páginas, Amom Mandel (Cidadania) menciona a elaboração de plano de emergência da qualidade do ar e integração dos sistemas de monitoramento, listando as queimadas como exemplo dos episódios de poluição severa que prejudicam o ar da região.

Confira a página especial do Metrópoles sobre as Eleições de 2024

O atual prefeito da capital amazonense e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), não traz em seu plano de governo nenhuma seção dedicada às mudanças climáticas, mas apresenta uma seção para as questões ambientais, além de apresentar entregas de sua gestão. Ele está na segunda posição nas pesquisas.

Por fim, o Capitão Alberto Neto (PL), que é o quarto colocado, tampouco cita queimadas. Seu plano prevê campanhas permanentes de conscientização da população acerca do descarte de resíduos sólidos, da preservação do meio ambiente e de condições de moradia. Ele também sugere um plano contra as mudanças climáticas, que inclui praças molhadas e o plantio de florestas nativas em toda cidade, além do fortalecimento da Defesa Civil.

Quando os candidatos de Manaus submeteram seus planos ao TSE, o período de queimadas — que é influenciado pela sazonalidade de ocorrência de fogo e seca — já estava em curso.

Os planos de governo são documentos de intenções apresentados por todos os postulantes a cargos no Executivo (presidente da República, governador e prefeito). Eles podem ser utilizados pelos eleitores ao longo do mandato como forma de controle social e cobrança, mas não há garantia de que serão implementados.

Outras capitais

Candidatos à prefeitura em outras quatro capitais — Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) — não colocaram questões relacionadas ao clima como prioridade em suas propostas de governo.

Segundo a análise, o meio ambiente é tratado nos planos de governo analisados sem profundidade técnica, sendo que a maioria das propostas não descreve ações prioritárias para populações vulnerabilizadas nem medidas de prevenção ou adaptação climática, assim como não inclui ampliação dos espaços de participação popular.

As duas organizações consideram que as propostas ambientais são “genéricas e superficiais”, com sugestões de ações pouco precisas, como “ampliação de áreas verdes”, mas sem nenhuma meta estipulada ou integração com políticas existentes, o que indica objetivo de marketing político e pouca possibilidade de implementação.

“Nossa análise demonstra que as candidaturas, de forma geral, não colocam a questão climática como prioridade de suas ações à frente das prefeituras, o que é muito preocupante. Dos 20 planos de governo que estudamos, apenas três, de fato, encaram a questão climática de forma prioritária. Não por acaso, os três projetos são de cidades recentemente atingidas por eventos climáticos: Porto Alegre, Manaus e Recife”, afirmou o porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus.

Enchentes

Em Porto Alegre, capital do estado que registrou enchentes históricas em 2024, os candidatos demonstraram atenção aos desastres hidrológicos, citando “adaptação, resiliência e redução de desastres”. O tema de “moradia digna e infraestrutura” foi um dos mais relacionados com a questão dos desastres.

Em Recife, o tema mais destacado pelos quatro planos são propostas de “moradia digna e infraestrutura”, seguidas de “transporte e mobilidade” e “gestão de resíduos”. Segundo um relatório de maio de 2024 do Instituto para a Redução de Riscos e Desastres (IRRD) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), 44% do território da cidade do Recife tem risco alto para a ocorrência de inundações e alagamentos.

No Rio, a maior parte dos candidatos à prefeitura, com exceção de Tarcísio Motta (PSol), apresenta propostas insuficientes para lidar com a crise climática. Eixos fundamentais como gestão de resíduos, água e saneamento, enfrentamento ao racismo ambiental e proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais não foram citados, ou tiveram medidas simples e/ou superficiais.

Alexandre Ramagem (PL) aborda o meio ambiente como ativo econômico e propõe remover pessoas de “locais mais vulneráveis”. Já Rodrigo Amorim (União Brasil) propõe privatizar o saneamento básico e não menciona ações para gestão de resíduos, segurança alimentar, áreas verdes e moradia digna.

Em São Paulo, Guilherme Boulos (Psol) e Tabata Amaral (PSB) são os candidatos que melhor pontuaram nas análises. Todos os planos apresentam medidas voltadas para transporte e mobilidade, ponto crítico na cidade, e, com exceção de Pablo Marçal (PRTB), detalham medidas também nas áreas de gestão de resíduos, água e saneamento e expansão de áreas verdes.

Medidas transversais como o enfrentamento ao racismo ambiental, os direitos indígenas e os mecanismos de participação social contribuíram para diferenciar as pontuações dos candidatos.

Como foi feita a análise

Para a definição das propostas avaliadas, foram selecionados os quatro candidatos com maior intenção de voto por cidade, segundo pesquisas registradas no TSE.

Foram definidos 14 critérios padronizados de avaliação para a análise do conteúdo das propostas:

1. Áreas verdes;
2. Proteção de animais;
3. Transporte e mobilidade;
4. Gestão de resíduos;
5. Água e saneamento;
6. Moradia digna e infraestrutura;
7. Transição energética justa;
8. Agricultura e segurança alimentar;
9. Economia verde;
10. Educação climática, pesquisa e inovação;
11. Enfrentamento ao racismo ambiental;
12. Povos e comunidades tradicionais;
13. Incentivo à participação social;
14. Adaptação e redução de desastres.

A avaliação levou em conta os conteúdos dos planos de governo e a presença ou ausência de medidas específicas relacionadas aos critérios nos documentos oficiais entregues ao TSE.

Além da análise por meio dos critérios e níveis de avaliação, também foi feita uma análise de palavras-chave relacionadas à agenda climática, com a intenção de verificar quantas vezes estes termos são mencionados nos planos de governo e em quais contextos. Essa é uma forma de perceber, de maneira geral, o quanto os candidatos estão incluindo a questão climática de forma explícita em suas propostas.

As palavras-chave buscadas foram: mudanças climáticas, clima, emergência climática, aquecimento global e mitigação.