Em greve há 28 dias, servidores do INSS se reúnem com governo nesta 6ª

Ainda sem chegar em um consenso, o governo federal e os servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem, nesta sexta-feira (9/8), para uma nova rodada da mesa de negociação específica sobre o reajuste salarial e a valorização da carreira.

O governo Lula (PT), representado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pretende finalizar todas as mesas de negociações abertas com os servidores públicos federais na próxima sexta-feira (16/8).

Os servidores da Previdência Social pedem por melhores condições de trabalho e valorização da carreira, por meio do reajuste salarial para o setor. A greve começou em 16 de julho e preocupa o governo, que acionou a Justiça para não prejudicar a prestação dos serviços.

No fim de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS não afete os serviços essenciais, sendo necessário que cada agência funcione com, no mínimo, 85% das equipes. O desrespeito à decisão está sujeito à multa diária de R$ 500 mil.

Até o momento, a greve conta com a adesão  de 104 gestores das Gerências Executivas do INSS ao redor do Brasil, de acordo com levantamento do Coletivo Mudança e Renovação, organização de servidores da Previdência Social.

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Agência do INSS

Hugo Barreto/Metrópoles

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Governo lança MP com programa para diminuir as filas no INSS

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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A finalidade do INSS é garantir a execução das políticas do RGPS, criadas pela Secretaria de Previdência, para a clientela que faz parte do regime, ou seja, para os próprios contribuintes

Hugo Barreto/Metrópoles

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INSS

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Para contribuir com o INSS, no entanto, é necessário ter número de Pasep, PIS ou NIS. Quem nunca trabalhou de carteira assinada e não tem acesso aos documentos, precisa se cadastrar no instituto para obter um Número de Inscrição do Trabalhador (NIT)

Fotos Igo Estrela/Metrópoles

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Agência do INSS

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Governo se limita a conversar sobre salário, diz servidores

Representando os servidores do INSS, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev) afirmam que, desde o início, o governo se limita a discutir apenas a questão salarial, ignorando o tema motriz da paralisação.

De acordo com o grupo, o motivo pelo qual deflagraram a greve foi a busca pelo reconhecimento da carreira do seguro social e da política previdenciária como parte do núcleo estratégico do Estado.

Eles pedem que o governo envie um projeto de lei ao Congresso Nacional com os seguintes pontos:

• Reconhecimento da carreira do seguro social e da política de previdência como essencial e parte do núcleo estratégico do Estado;
• Inclusão das atividades de auditoria, controle, fiscalização e combate à fraude nos benefícios previdenciários e assistenciais como parte das atribuições da carreira do seguro social;
• Alteração do critério de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, mais condizente com a complexidade do trabalho que é desempenhado por estes servidores.

O diretor da Fenasps e do Sindisprev-RS, Daniel Emmanuel, acredita que “o governo não tem nenhum motivo para não se comprometer com um projeto de lei assim pois, além de fortalecer a Previdência Social, que é a principal política pública do governo federal e é responsável por cerca de um terço do orçamento efetivo da União, não traria nenhum impacto orçamentário”.

Para os servidores, outros pontos importantes são a reestruturação do próprio INSS e a revisão do modelo de gestão do órgão federal. “A pauta financeira, embora relevante, não é o foco neste momento e só será discutida após o governo apresentar alternativas concretas para os pontos principais da pauta em uma mesa de negociação”, frisaram.