Em dia de protesto de caminhoneiros, Petrobras eleva diesel e gasolina

No dia em que milhares de motoristas de caminhão protestam em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal contra o preço dos combustíveis no país, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (21/5) reajuste na gasolina e no diesel de 0,9% e 0,97%, respectivamente.

Esse é o 11º aumento nos últimos 17 dias para a gasolina e o 7º consecutivo do diesel. Desde que começou a adotar a política de reajustes diários dos preços dos derivados de petróleo, em 3 de julho do ano passado, a Petrobras já elevou o preço do óleo diesel em suas refinarias 121 vezes (38 só neste ano), o que representou uma alta de 56,5%, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em pouco mais de 10 meses, o litro do produto passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488.

Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”. Ao longo de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%. O do diesel, acumula alta no mês de 12,3%.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do DF, até as 19h20 foram registradas interrupções no trânsito devido ao protesto dos caminhoneiros no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Pará, Roraima e Rondônia. O estado com maior número de bloqueios até esse horário era, segundo a PRF, o Paraná (22), seguido por Bahia, com 14.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) também divulgou balanço no qual registrava manifestações nos mesmos estados, destacando ainda atos no entorno do Distrito Federal. Na contagem da Abcam, Minas Gerais tinha o maior número de paralisações (15), seguido da Bahia (13), do Rio de Janeiro (11) e de Santa Catarina (10).

Distrito Federal
Ao contrário de outras unidades da Federação, onde os protestos começaram por voltas das 6h, no Distrito Federal os reflexos do movimento só foram sentidos no início da tarde, quando cerca de 50 guinchos fizeram uma carreata pela área central de Brasília, interditando uma das faixas do Eixo Monumental. Os veículos saíram do estacionamento do Estádio Mané Garrincha, foram até o Congresso e retornaram.

Outro grupo se concentrou no Riacho Fundo I e ocupou a faixa da esquerda da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Por volta das 12h30, eles saíram em direção à BR-060. Na Região do Entorno do DF, são quatro pontos de bloqueios parciais, com 70 caminhões, nas BRs 020 (Formosa), 040 (Luziânia), 050 (Cristalina) e 080 (Padre Bernardo). Segundo a PRF, a manifestação está pacífica e segue nos dois sentidos.

Os caminhoneiros solicitam a parada apenas de outros motoristas de caminhão, posicionando-se às margens da rodovia, e mantendo livre o acesso de carros de passeio. A orientação da equipe aos manifestantes é que não coloquem veículos sobre a rodovia, no que estão sendo atendidos.

Protesto em Formosa (GO):

 

Na Bahia, há bloqueios na BR-324, em Feira de Santana. O congestionamento chega a três quilômetros. A via também foi totalmente bloqueada na altura de Vitória da Conquista. No Rio de Janeiro, motoristas protestam no trevo da Rodovia Niterói-Manilha e também em Campos dos Goytacazes, no acostamento da pista. Há ainda registros na Via Dutra, próximo ao município de Seropédica.

Em Goiânia, há manifestação (veja vídeo abaixo). No Rio Grande do Sul, pneus foram queimados às margens da BR-101, segundo a PRF. Caminhões que se recusaram a parar foram apedrejados, mas ninguém ficou ferido.

 

Reivindicação
Na última sexta (18), diferentes entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), aprovaram paralisação das atividades, com a realização de manifestações para a redução do preço do diesel.

“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo”, disse a ABCam em nota. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A entidade reivindica isenção de tributos referente ao insumo.

“Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, completa o comunicado.

Justiça proíbe
No Paraná, conforme determinação da Justiça Federal, os caminhoneiros estão proibidos de bloquear qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da decisão do juiz Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para a AGU, são “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias, que acredita ser iminente em face dos protestos marcados por diferentes entidades representativas dos caminhoneiros.

Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”. Para o magistrado, não há problemas na realização da manifestação, desde que “em meia pista, nos locais em que haja pista dupla”. No entanto, Marcos Josegrei vetou a retenção total do fluxo de veículos.

A CCR NovaDutra, concessionária da rodovia, também conseguiu liminar para impedir que o movimento dos caminhoneiros prejudique o fluxo de veículos na via. A medida, concedida pela 1ª Vara Estadual de Santa Isabel, é válida para toda a extensão da Rodovia Presidente Dutra, em seus 402 quilômetros, nos trechos do Rio de Janeiro e de São Paulo.