Moraes autoriza silêncio de Naime em CPI do 8/1, mas coronel apresenta atestado e não vai
STF autorizou coronel Naime a ficar em silêncio em questões que possam levar à autoincriminação. Militar alega depressão e não vai depor
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime a ficar em silêncio em questões que possam levar à autoincriminação na CPI que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, em Brasília. O depoimento do coronel Naime está marcado para acontecer nesta segunda-feira (26/6), às 14h.
O Metrópoles, no entanto, confirmou com interlocutores de Naime que ele não vai comparecer à oitiva. Será apresentado à comissão um atestado psiquiátrico de depressão horas antes de o colegiado se reunir.
A decisão acatou parcialmente o pedido da defesa do coronel à Suprema Corte para que Naime não fosse obrigado a comparecer à CPI do 8/1. A solicitação de salvo-conduto, segundo os advogados, visa evitar que o oficial da PMDF sofra “constrangimentos” emanados por parte dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, realizada no Congresso Nacional.
“A testemunha tem o dever de se manifestar sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI ligados ao exercício da sua função pública que então exercia, devendo, contudo, ser assegurada a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ou em sua incriminação”, escreveu Moraes, em decisão.
Prisão
Naime foi preso preventivamente em 7 de fevereiro, na quinta fase da Operação Lesa Pátria. Ele e outros policiais detidos pela PF são investigados devido à atuação no dia dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Conforme apurou o Metrópoles, a prisão foi um dos fatores que tem contribuído para o “abalo” psicológico de Naime.
Em maio, o ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do coronel e manteve a prisão de Naime. Como ele segue detido, é necessário organizar uma logística para viabilizar o depoimento na CPI.
Jorge Eduardo Naime era chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF e estava de folga em 8 de janeiro, sendo substituído dias antes pelo coronel Paulo José Ferreira. No dia dos atos antidemocráticos, Naime chegou a ir à Esplanada dos Ministérios, prendeu manifestantes e foi ferido por um rojão.
