Em curso, MEC usa vídeo de policial dando tiro para conter alunos

O Ministério da Educação (MEC) ministrou um curso de capacitação para profissionais do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2019. Entre os conteúdos apresentados como material de apoio, um vídeo chama atenção. Nele, uma policial tenta conter a turma de crianças no que parece ser uma sala de aula. Diante da frustração, a militar dá um tiro para cima.

As imagens são de uma esquete de comédia norte-americana. O título do vídeo é “Como controlar uma sala de aula” e ele foi obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo núcleo de dados Fiquem sabendo, com sede em São Paulo.

O arquivo, disponibilizado pelo MEC na plataforma do governo federal traz o nome de Cleber Borges dos Santos, coordenador-geral de desenvolvimento didático-pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico Militares.

O pedido foi feito ao ministério em 5 de março. A resposta demorou 18 dias para chegar: “Cumprimentando-o cordialmente e em atenção à demanda registrada, informamos que os arquivos foram disponibilizados até o dia 27 de março de 2020 para download”. O vídeo foi obtido por meio desse link, que tinha prazo de validade de quatro dias.

Veja:

O Metrópoles entrou em contato com o MEC para obter explicações de como as imagens, de uma policial atirando para cima em um auditório cheio de alunos, poderiam ser úteis em um curso de capacitação para escolas cívico-militares. Por e-mail, a pasta se resumiu a dizer que o “Ministério da Educação não vai se manifestar”.

Forças Armadas

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares é uma parceria de duas pastas: MEC e ministério da Defesa, comandado pelo general do Exército Fernando de Azevedo e Silva. A ideia inicial era que cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares participassem da gestão dessas instituições. Porém, nem 77% das vagas foram preenchidas, também de acordo com dados obtidos pelo Fiquem sabendo.

O Metrópoles procurou a Defesa, questionando a participação da pasta na elaboração dos cursos de capacitação, bem como na escolha do vídeo em questão. Em resposta, a pasta disse “não ter conhecimento sobre o relato trazido em vídeo”.

“Proibido imediatamente”

O diretor de estratégia política do movimento Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, considera inaceitável a utilização do vídeo em outro contexto diferente de “não faça isso”. “O vídeo desqualifica um profissional da educação, que supostamente não daria conta de colocar as crianças num auditório escolar em ordem, para receber um convidado. E desqualifica uma autoridade aparentemente militar, que também estaria na situação”, disse.

João Marcelo cita, ainda, a falta de sinalizações no vídeo, deixando claro que – se for o caso, – tratar-se de uma paródia, ou uma piada. “É preocupante, porque é um vídeo em inglês, sem legenda, e sem nenhum tipo de alerta na tela no estilo ‘não faça’ circulando por aí com a marca do MEC”, lamenta. “Mas não me surpreende, porque temos na pasta um ministro com um pendor claramente autoritário”, critica.

O Todos Pela Educação pretende, em breve, entregar um parecer jurídico ao Observatório da Militarização, comandado pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para questionar o modelo de escolas com gestão compartilhada no DF. “Também vamos à Câmara Federal, à comissão de Educação Câmara, para levantar questões que são antidemocráticas no modelo de escolas cívico-militares no governo federal”, finalizou Borges.

Para Daniel Cara, professor de Economia da Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o vídeo deve ser “proibido imediatamente” e “usado como instrumento para encerrar o programa, punindo inclusive os responsáveis”.

“Não há meias-palavras. É preciso dar um basta. Não é aceitável nem como exemplo do que não fazer. É absurdo ver gestores que consideram um policial militar melhor educador do que um professor. Dá nisso, os alunos passam a ser tratados como alvo, em uma nação que pratica genocídio contra jovens negros”, braveja o educador.

Unidades cívico-militares

O modelo de escolas cívico-militares, proposto pelo governo federal e instaurado em algumas instituições como projeto-piloto, começou a ser posto em prática ainda no primeiro semestre de 2020. O plano da gestão federal é implementar, gradativamente, 216 escolas nesse modelo até 2023. Logo, serão 54 estabelecimentos a cada ano, distribuídos em todas as unidades federativas e no Distrito Federal.

As unidades federativas que ficaram de fora da lista foram Espírito Santo, Piauí, Sergipe e Alagoas.

O orçamento do programa em 2020 é de R$ 54 milhões — R$ 1 milhão por escola. Desse total, R$ 28 milhões serão repassados pelo MEC ao Ministério da Defesa para arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.