Em crises internas, três partidos terão futuro decidido pela Justiça

A menos de um mês de vencer o prazo para filiações de quem pretende ser candidato, PTB, Patriota e Pros estão com o seu destino nas mãos do Poder Judiciário por causa de disputas internas pelo comando das agremiações. Trocas de acusações envolvem supostos desvios do fundo partidário, suspeita de falsificação de assinaturas e até tentativa de vender partidos.

A insegurança causada pela judicialização das disputas internas dos partidos, que ficam sujeitos a mudar de comando e de rumo a depender das decisões do Judiciário, pode levar à desfiliação em massa de pré-candidatos, antes do dia 2 de abril. Por isso, eles se refugiariam em outras siglas no prazo de filiação para a disputa eleitoral.

Tensão

Batalhas judiciais do PTB, Patriota e Pros deixam esses partidos ainda mais no limbo, já que as disputas internas aumentam a tensão para vencer a cláusula de barreira, exigida para se ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV, sem os quais há mais risco de extinção. É o que ocorreu com PHS, PPL e PRP, incorporados pelo Podemos, PCdoB e Patriota, respectivamente.

Com dez deputados federais e três senadores, o Pros enfrenta guerra interna que se arrasta por mais de dois anos e poderá ser definida na terça-feira (8/3), com a retomada do julgamento de dois recursos de apelação na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O julgamento se iniciou em 9 de fevereiro, quando houve pedido de vista.

A ala comandada pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, fundador do partido em 2013 e que foi vereador em Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, tem divergência com uma ala interna ligada a Marcus Vinicius de Holanda, ex-secretário de comunicação da sigla. Eurípedes o acusa de liderar invasão da sede e de forjar reunião do diretório nacional, com possível falsificação de assinatura, para destituí-lo do cargo. O motivo seria suposto desvio do fundo partidário.

Troca de acusações

“Todas as alegações do ex-presidente são improcedentes, algumas fantasiosas, insuficientes para obstaculizar a declaração de validade dos atos”, disse Marcus Vinicius, que se autodefine presidente da sigla. “Estou muito confiante na Justiça, já que as provas são gritantes e mostram que fomos alvo de um esquema. Sou o legítimo presidente do partido”, rebateu Eurípedes, que está cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como líder do Pros.

O caso do Pros é considerado um dos mais complexos no tribunal. Desde o início do processo, 15 advogados defenderam Marcus Vinicius, entre eles Antônio Amauri Malaquias de Pinho, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tráfico de influência em decisões que seriam proferidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Antônio Amauri, que diz ser vice-presidente do partido pelo grupo de Marcus Vinicius e aponta “equívoco” na acusação do MPF, também critica o opositor. “Eurípedes queria vender o partido porque temia ser preso”, alegou. O presidente do Pros teve pedido de prisão decretado pela Justiça Federal, em 2018, mas foi revogado em seguida por falta de motivos.

No último final de semana, Marcus Vinicius apontou a retirada de equipamentos caros da sede do Pros em Planaltina de Goiás. Segundo ele, a ação foi supostamente a mando de Eurípedes Júnior, que reagiu, dizendo que seu opositor nem é filiado ao partido, conforme comprova certidão da Justiça eleitoral.

“Fechamos contrato”

O TJDFT analisa, ainda, entrevista concedida à Rádio Cidade, de Macapá (AP), em 25 de janeiro, pelo presidente do PTB no Amapá, Kassyo Ramos. Ele é esposo da advogada Renata Gerusa, que atuou na defesa de Marcus Vinicius e é filha da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), conhecida como “tia Carminha” e próxima do clã Bolsonaro, sobretudo, do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

“Fomos procurados, em Brasília, por Marcus Holanda, que disputa com o presidente atual do Pros, Eurípedes. Minha mulher assumiu a defesa do Marcus Holanda. A nível de Brasil, fizemos acordo com ele, e ele fez contrato com a gente, com a doutora Renata, pelo qual, se obtivéssemos vitória, ele me daria Amapá, Pará, Manaus e Maranhão.  Fechamos contrato. O processo existe. Desembargador Diaulas é o relator”, disse Kassyo à rádio.

Kassyo não retornou às ligações do Metrópoles. Renata confirmou que o marido dela deu essas declarações à rádio. “Sim, ele falou”. Ela disse que deixou a defesa de Marcus Vinicius seis dias antes do julgamento. Hoje a advogada do processo é Cristiane Damasceno, que ministra aula na mesma instituição onde o relator do caso também é professor, em Brasília.

Em nota enviada ao portal por meio da assessoria do TJDFT, o desembargador disse que não fala sobre processo fora dos autos. “O magistrado responde sobre impedimentos e suspeições nos autos do processo, conforme rito legal e regimental”, disse.

Cristiane negou ser colega de Diaulas, que proferiu voto para declarar Marcus Vinicius como presidente nacional do Pros no lugar de Eurípedes. O desembargador Robson Teixeira, que pediu vista, é o próximo a votar.

Graciela X Neskau

O PTB, por sua vez, tem dez deputados federais e nenhum senador. A briga interna começou, em agosto de 2021, após a prisão do então presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, que foi afastado três meses depois.

Na época, a então vice-presidente Graciela Nienov assumiu o comando da sigla em exercício, primeiro interinamente; depois, por eleição da convenção nacional, com o apoio do próprio cacique da sigla.

No entanto, a relação entre Jefferson e Nienov não durou muito, e, logo, o ex-presidente do PTB acusou a sucessora de traição, articular a manutenção dele na prisão, desvios de fundo partidário e de tentar vender o partido.

A ala da presidente, porém, acusa Jefferson de tentar usá-la como testa de ferro para aumentar a escalada dos ataques ao STF. Ela não aceitou, e ele resolveu derrubá-la, apesar de ter sido afastado das atividades partidárias pelo Supremo.

“A mando de Jefferson”

Depois, aliados de Jefferson realizaram, no último dia 11 de fevereiro, outra convenção nacional, que teria elegido o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcus Vinicius Neskau ao posto de presidente nacional do PTB.

Neskau foi preso na Lava-Jato, em 2018, por suposto recebimento de propinas mensais de R$ 20 mil a R$ 100 mil – além de cargos – para votar conforme interesse do governo. O parlamentar nega as acusações.

Em nota, Neskau disse que o diretório nacional do PTB é “soberano” e que, em 11 de fevereiro, elegeu a nova executiva do partido, que está em vigência. Por isso,  afirmou, agora apenas aguarda-se o prazo do rito administrativo da Justiça eleitoral.

Segundo Neskau, no TSE e no STF, Graciela não obteve êxito em nenhuma das tentativas de retornar ao poder até o momento. 

Secretário de Finanças nacional do PTB, Rodrigues Valadares disse que três decisões do TSE reafirmaram Graciela na presidência do partido. No entanto, ainda existe ação na 25ª Vara Cível de Brasília por causa da disputa interna.

“Estão tentando fazer esse golpe a mando de Jefferson, com todas as artimanhas. Eles estão dentro da sede do partido, e estamos pedindo a reintegração de posse do prédio físico”, afirmou. O portal não conseguiu falar com o ex-presidente do PTB.

Ovasco X Adilson

O Patriota, por sua vez, tem seis deputados federais e nenhum representante no Senado. Nesse partido, a batalha interna se iniciou em maio de 2021. Foi quando o então presidente nacional da sigla, Adilson Barroso, fez convenção nacional para alterar o estatuto do partido e filiar o senador Flávio Bolsonaro.

No entanto, o cartório de registro de pessoas jurídicas não registrou a ata da assembleia e pediu mais esclarecimentos a respeito, por exemplo, do quórum. Na época, o então vice-presidente nacional, Ovasco Resende, era o presidente do PRP, que foi incorporado pelo Patriota. Ele, então, liderou a realização da convenção nacional que afastou Adilson do posto.

“Cumprirei”

Em seguida, Ovasco assumiu o controle do Patriota, depois de o TSE validar a convenção nacional. O destino do partido segue nas mãos da Justiça, que decidirá sobre a validade do afastamento de Adilson.

“Os processos judiciais sobre o assunto encontram-se em fase final de homologação da renúncia expressa ratificada por escrito pelo senhor Adilson Barroso”, disse Ovasco. “Assumi a presidência nacional por disposição estatutária e cumprirei o mandato até o final de sua vigência”, acrescentou.

Como se pode observar pelo exposto, os próximos dias serão decisivos para a presença dos respectivos partidos nas eleições deste ano.