Em corrida pelo STF, André Mendonça vira alvo até de bolsonaristas

Não têm sido tranquilos os dias do ministro da Justiça, André Mendonça. Nesta semana, ele está sendo fortemente atacado por setores críticos ao governo por ter promovido investigação contra comparação do presidente Jair Bolsonaro a um pequi roído em um outdoor. Antes dessa notícia, porém, o substituto de Sergio Moro na pasta há quase um ano já vinha enfrentando uma crescente fritura vinda de influenciadores que se pretendem governistas.

Os bolsonaristas mais ideológicos, aqueles ligados ao professor on-line de filosofia Olavo de Carvalho, têm cobrado de Mendonça alguma ação contra medidas de isolamento social, como toques de recolher, que governadores estão adotando para tentar controlar o avanço do coronavírus.

Para além dessas questões mais imediatas, os críticos do ministro investem em uma campanha de enfraquecimento com vistas à próxima indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Marco Aurélio Mello se aposenta até junho, e cada semana esquenta a corrida pela indicação presidencial. André Mendonça é, depois do superado Sergio Moro, o mais antigo “candidato” à bênção de Bolsonaro para o cargo. Seu nome é citado desde julho de 2019, quando o presidente prometeu em um culto colocar no STF um ministro “terrivelmente evangélico”.

Pastor presbiteriano, o jurista, que começou no governo como advogado-geral da União, se encaixa no perfil e tem a simpatia do chefe, mas não de parte de seus seguidores, que sonha com a indicação de um ministro com perfil muito mais conservador para a Corte.

Em sua primeira indicação, Bolsonaro frustrou tanto os evangélicos quanto os olavistas, e fez um aceno aos partidos do Centrão ao indicar Nunes Marques ao Supremo.

Sobre essa, que é a última indicação garantida em seu primeiro mandato, Bolsonaro tem mantido silêncio em público, enquanto testa nos bastidores o nome do ministro da Justiça.

Para a parte mais barulhenta da militância virtual do presidente, porém, Mendonça não serve para ministro nem do Executivo.

Veja postagens que apareceram nesta semana em perfis de influenciadores e canais no Telegram, desde que o nome do advogado voltou a frequentar os noticiários como provável escolha de Bolsonaro.

A pedrada mais forte veio nesta quarta (17/3), em postagem do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, um fiel e próximo aliado do presidente da República. O ex-deputado federal comparou o atual ministro da Justiça a seu antecessor. Veja:

Em outra postagem, sem citar nomes, Jefferson disse que estranha que “poucos, muito poucos ministros defendam de público o honrado presidente Jair Bolsonaro”, e chamou os que não o fazem de covardes.

As críticas de Bolsonaro ao lockdown decretado por prefeitos e governadores não têm ecoado entre outras autoridades. O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, inclusive defendeu ontem o distanciamento como uma das formas de controlar a pandemia. “Vamos reduzir os óbitos com políticas de distanciamento próprias e com a melhora na capacidade assistencial nos hospitais”, disse ele. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cobrado pressa na vacinação.

Outras críticas

Mais alheios à disputa pela vaga no STF, críticos e opositores do governo têm mirado Mendonça não por causa de sua suposta inação, mas por possíveis abusos em investidas contra quem critica seu chefe.

Sob a alegação de “crime contra a honra” do presidente da República, a Polícia Federal abriu uma investigação contra duas pessoas que instalaram placas de outdoor em Palmas (TO) nas quais o chefe do Executivo é criticado: “Não vale um pequi roído”.

A medida partiu de um pedido do ministro da Justiça e despertou de piadas a críticas nas redes. Professor da Faculdade de Direito da USP e colunista da Folha de S.Paulo, o jurista Conrado Hubner disse que Mendonça poderia ser acusado de abuso de autoridade por “requisitar instauração de procedimento investigatório de infração penal, em desfavor de alguém, à falta de indício da prática de crime” e “dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente” – trechos da Lei do Abuso de Autoridade.

Não foi a primeira vez. Em janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, saiu em defesa do advogado Marcelo Feller, que criticou o presidente Jair Bolsonaro durante o programa O Grande Debate, exibido pela CNN Brasil, e também se tornou alvo de Mendonça.

Por meio de nota, Santa Cruz avaliou que “o ministro da Justiça, André Mendonça, ao requisitar inquérito policial para investigar o advogado Marcelo Feller, busca atingir, mais uma vez, quem se manifesta de forma crítica ao descalabro do governo diante da pandemia que atinge os brasileiros”.

Outro lado

O Metrópoles procurou o Ministério da Justiça, mas o ministro não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem. O espaço, como sempre, segue aberto.