Em apoio a servidores, ANS e Aneel retiram todos os itens de pauta

Em apoio ao pleito do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências), as diretorias colegiadas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retiraram todos os itens das suas respectivas reuniões de pauta realizadas nesta semana.

Na reunião de terça-feira (11/6), além da retirada de todos os itens de pauta, a diretoria da Aneel abriu espaço para uma manifestação do Sinagências e para leitura de um manifesto do sindicato, assinado pelo presidente da entidade, Fabio Gonçalves Rosa.

O documento diz que, “caso os efeitos da operação não sejam suficientes para sensibilizar o governo e a sociedade para o atendimento de nossas demandas, uma greve poderá ser deflagrada no âmbito de toda a Regulação Federal”.

Os servidores das agências se queixam da situação atual das autarquias e falam em “sobrecarga”. Eles alegam que o quadro de pessoal das agências foi pensado para um país de 20 anos atrás e está defasado.

Proposta na Mesa de Regulação

No dia 22 de maio, o Sinagências reuniu-se com o governo para discutir o pleito dos servidores das agências reguladoras federais, na Mesa Específica e Temporária de Regulação.

O governo propôs um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, alegando não ter espaço orçamentário para conceder reajustes neste ano para nenhuma categoria. Os servidores dizem pedir ainda uma reestruturação das carreiras que os posicione junto às demais carreiras de Estado.

“O quadro de servidores das agências não tem sido valorizado na mesma medida que outras carreiras federais, mormente em comparação com as demais carreiras que exercem funções típicas de Estado. Isso tem gerado efeitos adversos na atratividade e retenção de quadros qualificados no âmbito dessas autarquias especiais”, afirma o Sinagências.

Segundo a entidade, desde 2008, as agências perderam mais de 3,8 mil servidores.

Apoios

Os diretores das 11 agências reguladoras já manifestaram apoio público à pauta da categoria. Somados a eles, estão os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações) e Margareth Menezes (Cultura).

Estão vinculadas às pastas desses ministros importantes agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).