Em ano de pandemia e eleição, gasto com emendas parlamentares bate recorde no Congresso Nacional

O ano de 2020 nem acabou e o valor das emendas parlamentares já bateu recorde. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu os cofres da União e, de janeiro a novembro, pagou mais que o dobro do valor desembolsado em 2019: foram mais de R$ 18,9 bilhões destinados a 17,5 mil propostas executadas por deputados e senadores, contra R$ 8,1 bilhões no mesmo período do último ano, gastos com 16,7 mil execuções.

E mais: a conta foi a mais cara desde 2016, segundo levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nos balanços do Siga Brasil, sistema de informações do Senado sobre orçamento público federal.

De lá para cá, houve uma escalada de gastos, saindo de R$ 1,3 bilhão para R$ 4,2 bilhões em 2017. No ano seguinte, em 2018, o valor também dobrou, ficando em R$ 8,8 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar em 2019. Na somatória, foram considerados o valor pago previsto pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e os créditos adicionais, que são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente, como o dinheiro destinado para situações de calamidade pública, que tem sido o caso do avanço da Covid-19 no Brasil.

Veja:

Pandemia e eleições

“Podemos pensar em duas hipóteses que explicam esse aumento. Uma, em função da Covid-19, a execução das emendas foi mais rápida, principalmente por conta da urgência diante da situação de saúde pública no Brasil. A segunda, obviamente, é com a área eleitoral. E neste ano, com o país nessas condições, emendas executadas em saúde e com objetivo eleitoral se confundem”, explica o professor Paulo Carlos Calmon, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília. “Se um deputado, por exemplo, destina uma emenda para compra de respiradores em um município que abriga parte do seu eleitorado, a verba serve para suprir as duas necessidades”, continuou.

Só neste ano, a execução das emendas destinadas à Saúde chegou a 51% do repasse total, o maior valor absoluto (R$ 9,6 bilhões) desde 2016. O montante, no entanto, foi a menor fatia proporcional de verbas. Em 2019, os repasses representaram 62,8% do valor total (R$ 5,1 bilhões). Em 2018, 69,9% (R$ 6,1 bilhões). Um ano depois, foi 68,7% (R$ 2,9 bilhões). Em 2016, a quantia chegou a 65,8% (R$ 901 milhões).

Fatias entre partidos e políticos

Entre os partidos, em média por parlamentar, o Pros foi o que mais executou emendas em 2020 (R$ 12,2 milhões), seguido do Cidadania e do Partido Liberal (PL). Em valores absolutos, o Partido dos Trabalhadores fica no topo do pódio, com R$ 843 milhões.

O valor repassado para emendas de parlamentares do PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro, chamou a atenção. Em 2019, de janeiro a novembro, a legenda recebeu R$ 68,8 milhões em emendas parlamentares. Em 2020, no mesmo período, foram R$ 483,6 milhões, sete vezes maior.

Entre os parlamentares, quem se destaca é o ex-presidente Fernando Collor de Mello (Pros-AL), que teve o maior valor de emendas pagas. Sozinho, teve mais de R$ 20 milhões repassados pelo governo. Quase empatado com ele está o deputado Hermes Parcianello (MDB-PR), que conseguiu R$ 19,1 milhões em emendas.