Em 32 órgãos públicos federais, há mais vagas do que servidores

Há mais postos vagos aprovados do que funcionários trabalhando em 32 órgãos públicos federais. A situação mais grave, em termos absolutos, ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 20,3 mil funcionários e 42,4 mil vagas aprovadas – ou seja, 22,1 mil postos sem preenchimento.

As informações são do Ministério da Economia e correspondem a vagas para servidores efetivos em abril deste ano. Não estão incluídos na listagem servidores do Banco Central do Brasil e das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O material foi coletado e analisado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

A gestão pública tem duas categorias para postos de trabalho. A primeira envolve as vagas aprovadas em lei – e esse foi o critério utilizado no levantamento acima. A segunda refere-se às vagas distribuídas, que é quando o órgão responsável pela gestão de pessoas autoriza o preenchimento do cargo.

Caso sejam considerados os órgãos com mais vagas distribuídas do que pessoas trabalhando, o número de órgãos cai para 16. A lista a seguir traz a lista com todos os órgãos que têm mais vagas aprovadas do que pessoas trabalhando.

A falta de servidores faz com que os órgãos tenham dificuldade para cumprir sua missão legal. Sem pessoal suficiente, os profissionais precisam acumular funções e dispõem de menos tempo para aplicar a cada tarefa, ou as unidades precisam cortar serviços.

O professor do departamento de Administração da Universidade de Brasília Francisco Antônio Coelho Júnior aponta que o correto seria haver um “dimensionamento da força de trabalho”. “Esse dimensionamento considera a proporção entre o número de servidores efetivos perante a quantidade de trabalho que precisa ser feita”, explicou. A partir daí, seria possível identificar qual o quantitativo ideal, sem que haja falta ou sobra de pessoal.

“O que temos observado é que, com a ausência de concurso públicos para determinadas áreas, esse dimensionamento acaba sendo prejudicado, porque pessoas estão se aposentando e não está havendo a renovação”, explicou. “Enquanto falta em alguns, tem outros órgãos públicos que podem ter excesso de contingente.”

Com base nos números do Ministério da Economia, não é possível dizer onde há sobra de servidores, já que o banco de dados contém apenas informações sobre as vagas autorizadas, distribuídas e ocupadas em cada órgão.

Um dos órgãos que sofre com a falta de pessoal é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Nesse caso, o governo Bolsonaro é criticado por sucatear intencionalmente a fiscalização ambiental.

“Tem que se fazer diferença entre o que é política de governo e o que é política de estado. Política de governo tem interesses que são legítimos, mas a gente precisa sempre levar me conta o real interesse da administração pública”, alerta o professor.

Entre os órgãos com mais vagas desocupadas do que servidores, estão os comandos das três forças militares, o Exército, a Força Aérea e a Marinha. Eles foram questionados sobre os prejuízos causados pela falta de pessoal.

A Aeronáutica respondeu dizendo que “está realizando o dimensionamento da mão de obra em suas organizações, considerando a reestruturação organizacional, a adequação dos processos de trabalho, a qualificação do pessoal e o incremento da produtividade, com o objetivo também de redução de efetivo, que passou dos 70.300 militares em 2015, para os atuais 66.369”.

O INSS, por sua vez, disse apenas que “o último edital para concurso foi publicado em 2015. A estimativa é de que em 2021 seja concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo do INSS, o que permitirá a programação de concursos a partir de 2022”.

As demais forças não responderam até o fechamento desta edição, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também está nessa situação.