Em 2020, Exército buscou preço de cloroquina em apenas duas empresas

Apesar de negociar a compra de cloroquina há anos com diversas empresas do mercado, o Exército Brasileiro consultou apenas duas organizações para a oferta da substância em 2020. As instituições procuradas foram a Sul Minas, escolhida para a aquisição, e a MCassab, procurada um mês depois da compra.

Atualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a Sul Minas e o Exército por superfaturamento do produto. A empresa vendeu cloroquina à corporação por um valor 167% mais alto do que havia cobrado anteriormente.

Um levantamento feito pela agência de dados Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostrou que, entre 2012 e 2019, o Exército procurou ao menos quatro empresas para a compra de cloroquina: além da Sul Minas, foram recebidos orçamentos das organizações Essências Niterói, Limpatex Rio e Aeasa Comércio Distribuição.

No entanto, nenhuma das três empresas foi procurada em 2020, e a compra foi realizada junto à Sul Minas, mesmo com a alta de mais de 100% no valor do produto.

A legislação sobre o assunto afirma que deve ser feita “ampla pesquisa de mercado” para a aquisição de produtos e serviços.

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A Fiquem Sabendo pediu ao Exército, via LAI, os registros de todos os orçamentos feitos para compra de cloroquina em 2020, a fim de confirmar se, além das empresas Sul Minas e MCassab, algumas das organizações procuradas nos anos anteriores estavam entre as opções.

No entanto, a resposta da pasta foi de que não há registros de contatos, pois parte deles teriam sido feitos por telefone. “Não é possível conhecer o recurso para essa parte do pedido diante da inexistência da informação”, informou o Exército.

Superfaturamento

Documentos de 2019 obtidos pela Fique Sabendo mostram que, naquele ano, a Sul Minas vendeu cloroquina ao Exército por R$ 488/quilograma. A corporação comprou 75 quilos do produto, pelo valor total de R$ 36,6 mil.

CNPJ empresas 2019 by Rebeca Borges on Scribd

Em março de 2020, o Exército comprou o produto pelo mesmo preço de 2019, conforme mostra o Portal da Transparência. Foram comprados 72 quilos da substância, pelo valor total de R$ 35,1 mil.

No entanto, dois meses depois, em maio, o valor da compra teve aumento significativo: foram vendidos 500 quilos da substância, por valor total de R$ 652 mil.

Se o valor tivesse permanecido o mesmo dos meses anteriores, a compra deveria ser de R$ 244 mil. Assim, com o aumento no preço do produto, o governo pagou 167% a mais. As informações constam no Portal da Transparência.

Investigação

Em dezembro de 2020, o Exército justificou a compra ao TCU citando a variação do dólar e a demanda internacional.

“O aumento do preço do objeto da aquisição é justificado em razão do fato de que tanto a matéria-prima quanto o frete são influenciados pela variação do dólar, aumentando o preço no mercado mundial associado à escassez e grande procura do insumo farmacêutico.”

Além disso, o comandante da 1ª Região Militar, André Luiz Silveira, afirmou ao TCU que a compra foi realizada para levar “esperança a milhões de corações aflitos”.

“Não poderia ser exigível comportamento diverso do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, senão a busca dos insumos necessários e o pronto atendimento às prementes necessidades de produção da cloroquina, que, por seu baixíssimo custo, seria o equivalente a produzir esperança a milhões de corações aflitos com o avanço e os impactos da doença no Brasil e no mundo”, disse.