Em 2 meses de greve, docentes não foram recebidos por nenhum ministro

Em dois meses de greve, docentes de universidades e institutos federais se queixam de não terem sido recebidos por nenhum ministro de Estado do governo Lula (PT). As demandas foram direcionadas aos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Camilo Santana (Educação).

As duas entidades que representam a categoria — o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) — não conseguiram ter audiências com os titulares das pastas envolvidas nas negociações.

“Nenhum ministro atendeu a gente e essa é uma das nossas reivindicações, das nossas críticas também, inclusive ministros professores”, criticou Jennifer Susan Webb, primeira tesoureira do Andes.

Além de Haddad, que é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), a ministra Esther Dweck também é professora universitária, vinculada ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É a pasta de Dweck que conduz os acordos com os servidores, por meio de mesas de negociação.

Haddad foi ministro da Educação nos primeiros governos Lula e permaneceu no posto até o início da gestão Dilma (entre 2005-2012). Na terça-feira (18/6) passada, a direção do Andes foi recebida na sede do Ministério da Fazenda pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.

Foram debatidas a campanha salarial do Andes — especialmente a contraproposta que traz um índice de correção ainda para 2024 — e a recomposição do orçamento nas instituições federais. O Andes afirmou que o secretário não conseguiu dar resposta sobre a questão da pauta salarial e sinalizou a defesa da proposta do governo como aquilo que é possível fazer nesse momento.

Ainda segundo o sindicato, o secretário não fez questionamentos sobre a greve da educação pública federal e mostrou desconhecimento sobre o movimento.

A Proifes também não conseguiu conversar com nenhum ministro neste ano, tendo sido recebida por Camilo Santana no ano passado, antes da deflagração do movimento grevista. Também não houve audiência com a titular da Gestão. “A gente tentou várias conversas com a Esther, com o próprio Camilo Santana”, informou Flávio Silva, vice-presidente da federação.

Quem é o ex-sindicalista que Lula escalou para negociar com servidores

O principal escalado para tocar as negociações é o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, do MGI. Com ele, trabalham, por exemplo, o secretário de Gestão de Pessoas , José Celso Cardoso Jr., o secretário-executivo-adjunto do MEC, Gregório Grisa, o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli.

Greve

A greve das carreiras do Magistério Superior (MS) — que são os professores universitários — e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) — os docentes de institutos federais — recém completou dois meses, em 15 de junho. Segundo o Andes, a paralisação atinge 62 instituições federais de ensino.

Na semana passada, o governo Lula fez um novo sinal aos docentes e propôs, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), mexer com a carga horária e o registro de ponto eletrônico do EBTT, que contempla os professores dos institutos federais, mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

A revogação da portaria de carga horária será imediata, mas condicionada à assinatura do acordo — que, até agora, só teve concordância de uma categoria docente, a Proifes. O Termo de Acordo foi assinado no dia 27 de maio.

Outro item que contemplou os professores das federais foi a destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários, anunciada pelo próprio presidente da República no começo da semana passada.

Universidades e institutos federais terão até sexta-feira (21/6) para fazerem suas assembleias e deliberar sobre o acordo com o governo federal e o fim da greve docente. No domingo (23/6), a direção do Andes deverá reunir os resultados dessas assembleias.

O que dizem os ministros

As quatro pastas foram procuradas pelo Metrópoles para responder as críticas feitas pelas entidades. A Fazenda informou que, “no âmbito do governo federal, a pasta responsável pelo diálogo com as entidades sindicais dos servidores, incluindo as de docentes, é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A pasta também é responsável pelas mesas de negociação nas quais são debatidas as demandas de servidores”.

A Fazenda ainda reforçou que, na última terça-feira, o secretário de Política Econômica representou o Ministério da Fazenda em reunião com dirigentes da Andes, “seguindo a política de diálogo e respeito às entidades representativas”.

O Ministério do Planejamento e Orçamento atestou o recebimento de um pedido de reunião assinado pelos comandos de greve de três entidades (Andes, Fasubra e Sinasefe), mas disse entender que “todo diálogo com os servidores sobre remuneração e greve é conduzido pelo MGI”.

O MGI, por sua vez, disse que a Secretaria de Relações de Trabalho, vinculada ao ministério, possui como atribuição, designada pela ministra da Gestão, a condução do diálogo com os servidores públicos federais na Mesa Nacional de Negociação Permanente e demais mesas setoriais, específicas e temporárias.

“Liderada pelo secretário José Lopez Feijóo, com o apoio de seu corpo técnico, a SRT é a área competente para as tratativas desta natureza com as diversas entidades representativas dos servidores. Neste momento estão abertas 40 mesas de negociação”, afirmou a pasta em resposta à reportagem.

“Todas as reivindicações das categorias e propostas apresentadas pela SRT são acompanhadas e validadas pela ministra e demais áreas do governo federal , para oferecer aos servidores – qualquer que seja a categoria – a melhor alternativa possível dentro das limitações orçamentárias e da estratégia de fortalecimento do serviço público federal de forma justa e permanente”, completou.

O Ministério da Gestão ainda lembrou que no final de março, já dentro da agenda de trabalho da mesa setorial da educação, a ministra da Gestão recebeu, junto com o ministro Camilo Santana, representantes das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais, na ocasião da entrega do relatório final do Grupo de Trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

O MEC não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.