8/1: Eliziane pede indiciamento de Bolsonaro, Braga Netto e mais 59

A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede no relatório final o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. Dentre os nomes, estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, e do ex-chefe da Ajudância de Ordens Mauro Cid.

A senadora, que integra a base do governo Lula (PT), pede o indiciamento de cinco ministros de Bolsonaro, e incluiu ex-comandantes das Forças Armadas, sendo eles Almir Garnier, da Marinha, Marco Antônio Freire Gomes, do Exército. Também estão na lista policiais militares do Distrito Federal, incluindo o ex-comandante da corporação Fábio Augusto Vieira.

A relatora pede o indiciamento dos envolvidos por crimes como associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Os pedidos ainda precisam ser aprovados pela comissão. Depois disso, o documento é enviado aos órgãos competentes, como Ministério Público, que decidem seguir ou não com as denúncias.

Acompanhe a sessão:

O relatório está sendo lido nesta terça-feira (17/10), mas a votação deve ocorrer só na quarta-feira (18). Enquanto a base governista tenta atrelar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à mentoria intelectual dos atos antidemocráticos, a oposição sustenta a narrativa de que membros do governo federal estavam cientes sobre o perigo e foram omissos.

Confira a lista dos indiciados pela relatora:

1. Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Walter Souza Braga Netto – general ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira – general ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
4. Luiz Eduardo Ramos – general ex-ministro da Casa Civil
5. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general ex-ministro da Defesa
6. Almir Garnier Santos – almirante ex-comandante da Marinha
7. Marco Antônio Freire Gomes – general ex-comandante do Exército
8. Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel ex-chefe da Ajudância de Ordens e braço-direito de Bolsonaro
9. Luís Marcos dos Reis – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro
10. Ailton Gonçalves Moraes Barros – major do Exército
11. Antônio  Franco Filho – coronel ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
12. Jean Lawand Júnior – coronel do Exército
13. Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF
14. Marília Ferreira de Alencar – diretora de inteligência do Ministério da Justiça na gestão Torres
15. Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia-Rodoviária Federal (PRF)
16. Carlos José Russo Assumpção Penteado – general do Exército, então secretário-executivo do GSI;
17. Carlos Feitosa Rodrigues – general de Exército, então chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
18. Wanderli Baptista da Silva Junior – coronel do Exército, então diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
19. André Luiz Furtado Garcia – coronel do Exército, então coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
20. Alex Marcos Barbosa Santos – tenente-coronel do Exército, então coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações;
21. José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército, então integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI;
22. Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército, então encarregado de segurança de instalações do GSI;
23. Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército, então coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
24. Jader Silva Santos, tenente-coronel da PM-DF, então subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI.
25. Fábio Augusto Vieira – ex-comandante-geral da PM-DF
26. Klepter Rosa Gonçalves – ex-subcomandante da PM-DF
27. Jorge Eduardo Barreto Naime – ex-comandante do Departamento de Operações (DOp) da PM-DF
28. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra – então comandante em exercício do DOp
29. Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues – comandante do 1º CPR da PM-DF
30. Flávio Silvestre de Alencar – comandante em exercício do 6º Batalhão da PM-DF
31. Rafael Pereira Martins – chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PM no dia 8 de janeiro
32. Filipe Garcia Martins Pereira – assessor-especial para Assuntos Internacionais da Presidência da
    República na gestão Bolsonaro;
33. Tércio Arnaud Tomaz – assessor especial de Bolsonaro, apontado como integrante de um “núcleo formador” de desinformação;
34. Fernando Nascimento Pessoa – ex-assessor de Flávio Bolsonaro, apontado como integrante de um “núcleo formador” de desinformação;
35. José Matheus Sales Gomes – assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante de um “núcleo formador” de desinformação;
36. Alexandre Carlos de Souza e Silva – policial rodoviário federal
37. Marcelo de Ávila – policial rodoviário federal
38. Maurício Junot – empresário
39. Carla Zambelli Salgado de Oliveira – deputada federal
40. Marcelo Costa Câmara – coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
41. Ridauto Lúcio Fernandes – general da reserva do Exército e integrante do grupo”kids pretos”, termo que remete a militares que concluíram o curso de Forças Especiais do Exército Brasileiro;
42. Meyer Nigri – empresário
43. Adauto Lúcio de Mesquita – empresário
44. Joveci Xavier de Andrade – empresário
45. Ricardo Pereira Cunha – empresário
46. Mauriro Soares de Jesus – empresário
47. Enric Juvenal da Costa Laureano – empresário
48. Antônio Galvan – presidente da Aprosoja Brasil
49. Jeferson da Rocha – advogado
50. Vitor Geraldo Gaiardo – presidente do Sindicato Rural de Jataí (GO)
51. Humberto Falcão – sojicultor e empresário
52. Luciano Jayme Guimarães – sojicultor e presidente do Sindicato Rural de Rio Verde (GO)
53. José Alípio Fernandes da Silveira – sojicultor e presidente da Andaterra
54. Valdir Edemar Fries – sojicultor
55. Júlio Augusto Gomes Nunes – comerciante
56. Joel Ragagnin – sojicultor e presidente da Aprosoja Goiás
57. Lucas Costa Beber – sojicultor e vice-presidente da Aprosoja Mato Grosso
58. Alan Juliani – sojicultor e presidente da Aprosoja Bahia
59. George Washington de Oliveira Sousa – condenado por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília
60. Alan Diego dos Santos Rodrigues – condenado por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília
61. Wellington Macedo de Souza – condenado por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília

Sem indiciamento

Outros personagens envolvidos nos episódios foram citados pela relatora, mas não indiciados. Nestes casos, Eliziane solicitou o aprofundamento das investigações pelas autoridades competentes.

Entre eles estão governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); o hacker Walter Delgatti Neto; o advogado e consultor jurídico Amauri Feres Saad; e o assessor jurídico da Presidência e procurador federal Renato Lima de França.

Já sobre o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, Eliziane afirma estar ausente o dolo em sua conduta.

“Não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, acima indiciados, já que efetivamente no cargo havia apenas sete dias, ao passo que os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado”, argumenta a relatora.

A senadora também solicita o aprofundamento das investigações sobre a responsabilidade de duas empresárias: Francisca Alice de Sousa Reis e Michelle Tatianne Ribeiro de Sousa. Elas são proprietárias dos postos Cavalo de Aço e Super Posto Pioneiro e custearam a viagem de Goiânia à Brasília de George Washington, condenado por tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília.

“Obra do bolsonarismo”

O relatório possui 1.333 páginas, nas quais a relatora fala sobre os trabalhos da CPI, fatos que antecederam os atos do 8 de janeiro e informações que apontam envolvimento de militares e civis nas ações. No início, o documento redigido por Eliziane frisa que os atos golpistas não foram um movimento espontâneo, mas sim uma “mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”.

“Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores, que definiram, de forma coordenada, datas, percurso e estratégias de enfrentamento e ocupação dos espaços. Caravanas foram organizadas de forma estruturada e articulada. Extremistas radicais tiveram as passagens pagas e a estada em Brasília subsidiada. Houve método na invasão”, pontua a relatora.

Ela frisa que o objetivo era “provocar o caos e a desorganização política — e até mesmo, se necessário, uma guerra civil” para “viabilizar a decretação de um estado de sítio, ou impor um outro instrumento jurídico que produzisse efeitos similares”, com o objetivo de deixar as Forças Armadas no comando do país.

Para ela, a violência do 8 de janeiro foi precedida por uma violência simbólica, durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro.

“Normalizada no primeiro escalão da República, a virulência verbal se disseminou entre o cordão de apoiadores do ex-presidente, que a utilizou como instrumento para calar as críticas e desqualificar os críticos, em uma escalada de agressividade e intolerância que culminaria com a tentativa de supressão material da própria oportunidade de diálogo, por meio do ataque às instituições democráticas”, defende a relatora no documento.

De acordo com ela, a situação não terminou, e os “ataques à democracia continuam”. “A máquina de ódio continua em operação”, ressaltou.