Eleitores vão às urnas para a escolha dos conselheiros tutelares
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, 30.500 conselheiros serão eleitos para os mais de 6 mil órgãos distribuídos pelo país
atualizado
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Brasileiros vão às urnas, neste domingo (1º/10), para elegerem os membros dos conselhos tutelares de todo o país. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, 30.500 conselheiros serão eleitos para os mais de 6 mil órgãos distribuídos pela nação.
Neste ano serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também ficaram com a responsabilidade de treinar mesários e ceder listas de eleitores.
Organizada pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos, esta eleição definirá os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa. Apesar disso, brasilienses lotaram seções neste domingo.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, por exemplo, compareceu à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), na Vila Mazzei, em São Paulo, para votar. Na ocasião, Silvio compartilhou em suas redes sociais a importância do pleito e convidou brasileiros a comparecerem a um local de votação.
“Os membros do Conselho Tutelar são responsáveis pelo cumprimento do ECA e pela garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, destacou o ministro.
Conselho Tutelar
Os conselhos tutelares foram criados, há mais de três décadas, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Cada conselho tem cinco membros, os quais têm mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos indefinidamente. Apesar de serem mantidos por recursos municipais, os conselhos tutelares têm autonomia em relação aos órgãos governamentais.
Com informações da Agência Brasil.
