Eleições: Cármen Lúcia anuncia observatório de violência política
Presidente do TSE disse, neste domingo (29/9), que órgão vai ter estrutura permanente para combater violência na corrida eleitoral
atualizado
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29/9) a criação de um observatório permanente no tribunal para combater a violência política. A ministra disse também que é preciso responsabilizar os partidos políticos em casos de violência nas disputas.
“Que seja uma fonte constante — portanto, não vai parar nesse período eleitoral — que seja aquela que averigua, relata, estabelece as bases para uma atuação mais efetiva, mais eficiente nesses casos”, disse Cármen em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews.
Segundo a ministra, a portaria que vai criar o observatório está sendo fechada neste domingo e já na segunda-feira (30/9) o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do TSE deve ser transformado nesse setor de combate à violência política.
Responsabilidade dos partidos
“Nesse observatório terá um núcleo que vai fazer proposições para o aperfeiçoamento legislativo, inclusive das formas de atuação de prevenção e, mais um, para que a gente tenha a celeridade nos inquéritos e nos julgamentos desse tipo de crime”, declarou a presidente do TSE.
A ministra também reforçou que as diretrizes precisam ser claras sobre a responsabilidade dos partidos. “É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações”, argumentou.
Nesta semana, Cármen já havia falado sobre a violência política no país. “Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão ofende toda a sociedade e a democracia”, disse a ministra na terça-feira (24/9).
Na ocasião, a presidente do TSE afirmou que iria encaminhar ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao direito eleitoral e agressivos à cidadania.
O primeiro turno das eleições municipais é no próximo domingo, 6 de outubro. Entre os casos de violência registrados neste ano estão as confusões entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, que vão desde cadeiradas em debate, ofensas e fake news até a agressão de assessores.
