Eleições: candidato gay é acusado de fraude após concorrer em cota feminina

Goiânia – O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em Goiás, está sendo acusado de fraude eleitoral, após a audeclaração de gênero do ex-candidato Júnior Pinheiro, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no pleito de 2022 na cota feminina do partido. De acordo com a ação, assinada pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Silvério Hayasaki, houve conduta desleal ao “criar-se uma candidata”.

Conforme a peça judicial, Júnior Pinheiro, que é assessor parlamentar, é declaradamente gay; no entanto, sempre se apresentou como homem e se identificou com o sexo masculino. De acordo com as juristas, a chapa de estaduais do PSDB-GO desrespeitou a cota feminina de candidaturas e, por isso, pede a cassação da chapa.

Candidatura inventada

Ao Metrópoles a advogada Amanda Baliza reforçou que apesar de ser declaradamente homossexual, Júnior Pinheiro não é mulher, nem cis nem trans e, portanto, não poderia concorrer na cota feminina do partido.

“Foi uma manobra para preencher a cota de 30% das candidaturas femininas. Forjaram a candidatura inventando uma mulher trans que nunca existiu. Isso ofende tanto o movimento sufragista feminino, quanto a comunidade LGBT”, afirma ela.

Na peça, é pedida a cassação da chapa que elegeu os candidatos tucanos Dr. José Machado e Gustavo Sebba.

“Reconheça-se o ilícito para cassar-se o registro da chapa de candidatos a deputado estadual formada pela Federação PSDB Cidadania, cassando-se o registro ou o diploma de todos os candidatos eleitos e suplentes, dentre eles os candidatos José Machado dos Santos, Gustavo Koppan Faiad Sebba, com a realização de nova totalização dos votos e recálculo do quociente eleitoral, visto que beneficiados pela fraude à cota de gênero, nos moldes do art. 22, da Lei Complementar nº 64/1990”, diz o documento.

Segundo a advogada, Júnior Pinheiro nunca havia se declarado como mulher. “Ele sempre se declarou homem cis, apesar da orientação sexual. Inclusive, a candidatura dele foi registrada no portal Vote LGBT, que divulgava candidaturas LGBT, como ‘45745 Júnior Pinheiro – PSDB – Deputado Estadual – GO Bissexual – Branco'”, diz ela.

Na ação, as advogadas também requerem que a Associação Mais LGBT, responsável pelo Vote LGBT, seja oficiada para esclarecer como foi a declaração de gênero do candidato na plataforma.

“Todos os registros que conseguimos juntar no processo mostram que não é uma mulher trans ou uma travesti, se fosse, teria sim o direito de concorrer na cota feminina. Mas a pessoa, pelas provas, não vive o gênero feminino de fato. No jingle de campanha fala que ‘ele é um homem trabalhador e honesto’. Como uma mulher trans, colocaria isso em seu jingle? Uma mulher jamais faria isso, seria até uma ofensa, entre outras questões”, ressalta Amanda Baliza.

Veja o vídeo:

 

Sem consentimento

Questionado sobre a situação, Júnior Pinheiro disse ao Metrópoles que a autodeclaração de gênero foi feita pelo partido, sem o consentimento dele; no entanto, respondeu usando os pronomes femininos. “Sou filiada desde os 16 anos, sempre me senti no plural feminino, como as fotos provam. Eu não sairia candidata, mas resolvi sair candidata pela causa da diversidade, a favor das mulheres. No meio da documentação, o partido colocou essa autodeclaração de gênero para que eu assinasse. Quando eu percebi, questionei os advogados, mas me informaram que estava tudo certo, que a candidatura já havia sido deferida, que as fotos me davam razão e que arcariam com a minha campanha, na cota dos 30% de mulheres, o que não aconteceu. O partido me doou apenas R$ 20 mil, sendo que havia uma promessa para um valor maior, que eu prefiro não citar”, explicou.

“Eu me senti muito triste, muito envergonhada, principalmente pela forma como eles [o partido] tratam o ser humano. Mesmo com o meu sentimento feminino, eu teria direito a essa cota, me senti irritada, foi uma sacanagem. Eu nunca errei com eles, eles que erraram comigo”, afirmou Júnior.

Ainda de acordo com o ex-candidato, ele ainda não sabe se tomará alguma providência contra a legenda. “Ainda não decidi se vou tomar alguma medida. Estou aguardando o início do ano, pois o partido não cumpriu com a promessa de pagar as minhas dívidas de campanha e eu estou sendo ameaçada pelas pessoas que trabalharam comigo. Estou fazendo tratamento psiquiátrico, em uma fase complicada. Até o momento, o partido não fez nada”, informou.

Questões religiosas

Sobre se apresentar como mulher, Júnior contou que não tem esse hábito por questões religiosas e familiares.

“Eu não utilizava os pronomes femininos em razão do meu cargo, sou bacharelado em Direito, conciliador, por questões religiosas e também preceitos familiares. Por mais que eu seja militante da causa, a partir do meu registro como Júnior Pinheiro, eu posso me sentir no feminino, mas não preciso argumentar tudo no feminino. Isso é um sentimento pessoal e todo mundo tem que entender. Todo mundo vê as minhas fotos usando maquiagem, mas eu tenho os meus princípios”, ressaltou ele.

Identidade de gênero

Em nota enviada ao Metrópoles, o diretório estadual do PSDB informou que Júnior Pinheiro pediu aos dirigentes partidários que sua identidade de gênero feminina fosse respeitada por todos.

“Vale destacar que a chapa para Deputado Estadual do PSDB cumpre o percentual de gênero fixado legalmente em 30% (trinta por cento), ainda que Júnior Pinheiro não fizesse parte da cota feminina do Partido, mesmo considerando as renúncias de candidatas e candidatos”, informou o PSDB de Goiás em trecho da nota.