TSE suspende sessão sobre vídeo bolsonarista que liga Lula ao demônio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu análise de representação do Partido dos Trabalhadores que pede multa e suspensão de divulgação de vídeo que associa Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio. O julgamento tinha 2 votos a 1 pela admissibilidade do pedido quando a ministra Cármen Lúcia (foto em destaque) pediu vista do processo.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram por multar, em R$ 5 mil, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio. Foram favoráveis ainda da remoção de vídeo com o conteúdo, caso as edições ainda estejam no ar.

Eles consideraram que os parlamentares, em publicações em redes sociais, associaram o candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio, por conta da participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), no dia 21 de agosto de 2021.

A relatora do caso, ministra Maria Clara Bucchianeri, votou contra a representação do PT. O partido havia pedido que as imagens fossem consideradas propagandas negativas, mas a ministra entendeu que as publicações foram apagadas antes da ação chegar ao TSE e que não havia como quantificar o número de visualizações ou repercussão do vídeo.

A ministra reconheceu que o vídeo distorce o discurso do petista, mas afirmou que o marco temporal não ficou claro. “Ele postou e retirou no ano passado, não sei quanto tempo ficou no ar, não sei quantas curtidas. O marco temporal que tenho é que a representação foi em janeiro. Quando foi ajuizado, as postagens já tinham sido removidas. Reconheço a grave descontextualização no vídeo, mas não posso julgar comportamento sem ter a mídia”, afirmou a ministra durante a sessão.

Maria Clara Bucchianeri ainda sugeriu que a ação seja analisada na Justiça comum, onde calúnia, injúria e difamação podem ser julgados.

O vídeo

A fala original de Lula foi: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim. É uma campanha massiva, é uma campanha violenta, como eles sabem fazer, do mal”.

Já no vídeo editado, foi retirada a parte em que Lula diz que nas redes sociais do bolsonarismo estão dizendo isso. Com o corte feito no vídeo falso, parece que Lula é quem diz que está falando com o demônio, que estaria tomando conta dele. A montagem faz parecer que Lula teria dito:

“Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô e uma relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

Discussão

Alexandre de Moraes divergiu fortemente da relatora e ressaltou em sou voto: “Não podemos ser avestruz. É claro que é um propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto, com armação feito pelo vereador, compartilhado pelo senador Flavio Bolsonaro. É o modus operandi das fake news”, ressaltou.

Moraes disse que Flávio Bolsonaro fez publicação dizendo: “Marque seu pastor nos comentários. Envie esse vídeo à sua liderança religiosa. A guerra também é espiritual”. Assim, Moraes perguntou: “Que guerra? A guerra eleitoral”.

Para o presidente do TSE é um discurso fraudulento e de ódio contra as religiões de matriz africana com caráter “absolutamente eleitoral”.

Diante do impasse e para checar os vídeos, o marco temporal e outras questões, Cármen Lúcia pediu vista da ação.