TSE suspende impulsionamento do site “Lulaflix”
Domínio do site crítico ao petista pertence à equipe de Jair Bolsonaro (PL), que deverá informá-lo como página de campanha
atualizado
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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de impulsionamentos do site Lulaflix, com conteúdos críticos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O domínio está registrado no CNPJ da campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
A ministra não atendeu, porém, o pedido para que o site fosse tirado do ar. A decisão observa que os conteúdos do site “veiculam conteúdo predominantemente negativo” sobre o petista. O endereço também não foi declarado pela campanha de Bolsonaro à Justiça Eleitoral.
A ministra cita a lei eleitoral, que autoriza o impulsionamento apenas para “promover ou beneficiar candidatas e candidatos”, excluindo a possibilidade “de amplificação de propaganda negativa contra adversário”.
O impulsionamento é definido pela relatora como irregular, “porque não constam do site o número da inscrição do CNPJ contratante e nem mesmo o alerta de se tratar de propaganda eleitoral, o que desatende, por completo, as exigências”.
Dessa forma, Bucchianeri fixa o prazo de 24 horas para que o site seja listado como página oficial de campanha de Bolsonaro. Também suspende atuais impulsionamentos em curso.