TSE rebate falas de Bolsonaro a embaixadores sobre o sistema eleitoral
Durante encontro com diplomatas, presidente da República repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e defendeu eleições “limpas”
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, nesta segunda-feira (18/7), reuniu embaixadores estrangeiros para, mais uma vez, levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
No encontro com diplomatas, que ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a estrutura do governo para divulgação, o chefe do Executivo federal repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.
Logo após o fim do evento com embaixadores, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, disse, sem citar Bolsonaro, que muitos “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.
Além disso, a Secretaria de Comunicação e Multimídia da Justiça Eleitoral também elaborou um documento rebatendo os argumentos do mandatário da República.
Durante discurso de pouco mais de 45 minutos aos embaixadores, o presidente voltou a citar um inquérito de 2018 da Polícia Federal, que apurou uma invasão hacker ao sistema do TSE. A investigação é frequentemente usada por Bolsonaro como prova de que o sistema eleitoral é passível de fraude.
A Corte eleitoral disse que a invasão ocorreu no sistema interno do tribunal, e não no sistema de segurança das urnas eletrônicas. Reiterou ainda que o acesso hacker “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018” e que o TSE “nunca emitiu” informações de que os números de votos do então pleito poderiam ter sido alterados, como pregou Bolsonaro a diplomatas.
O presidente Bolsonaro chegou a ser alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter divulgado dados sigilosos da apuração da PF. O comandante do Palácio do Planalto costuma alegar que a investigação não era sigilosa. O TSE, no entanto, apontou que a própria Corregedoria da Polícia Federal disse que o inquérito estava sob sigilo “pelo fato de ainda estar aberto”.
Voto impresso e auditável
No conjunto de respostas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Corte ainda rebate a informação de que apenas dois países do mundo usam sistema semelhante ao brasileiro e lembrou que “mesmo sem a impressão do voto, as urnas eletrônicas podem ser auditadas”.
“As verificações, acompanhadas de perto por diversas entidades respeitadas, ocorrem antes, durante e depois das eleições para assegurar o bom funcionamento do sistema eleitoral brasileiro”, disse o TSE.
A diplomatas, Bolsonaro também criticou o convite feito a instituições, centros ou organismos internacionais para que observem as eleições brasileiras. Segundo o presidente, não há como observar o pleito, pois não há voto impresso.
Em resposta, a Justiça Eleitoral explicou como é feito o trabalho de observação das eleições. “Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.”
O chefe do Executivo federal ainda disse que uma empresa terceirizada conta os votos de todas as eleições. O tribunal desmentiu a declaração e disse que “o sistema de totalização é feito no TSE e é apresentado as entidades fiscalizadoras com um ano de antecedência bem como é lacrado em cerimônia pública”.
Por fim, o presidente da República ainda voltou a dizer que as Forças Armadas foram convidadas a participarem do aprimoramento do processo eleitoral, mas que o Tribunal Superior Eleitoral se recusa a acolher as sugestões feitas pelos militares.
De acordo com a Corte, a Comissão de Transparência Eleitoral acatou mais de 70% das sugestões feitas por colaboradores, incluindo sugestões enviadas pelas Forças Armadas.