TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso em Londres na campanha eleitoral
Ministros consideraram que os discursos projetam a imagem do candidato, ferindo a isonomia das eleições
atualizado
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram a divulgação de vídeos e imagens de discurso proferido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sacada da residência do embaixador brasileiro, em viagem a Londres, feita por ocasião do enterro da rainha Elizabeth II.
Os magistrados referendaram liminar do corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves. Eles consideraram que a captura de imagens de bens públicos para uso na propaganda eleitoral deve se ater aos espaços acessíveis a todas as pessoas, a fim de garantir a isonomia entre os candidatos nas eleições de 2022.
O entendimento é de que os agentes públicos não podem se beneficiar de prerrogativas do cargo para promover gravações voltadas à campanha. Também foi referendada a remoção dos vídeos do pronunciamento do presidente no YouTube e no Twitter.
Veja o discurso:
A decisão foi tomada a partir de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) proposta pela senadora Soraya Thronicke (União), também candidata à Presidência da República. Ela alegou desvio de finalidade da participação de Bolsonaro na cerimônia do funeral da rainha Elizabeth II e na Assembleia Geral da ONU.
Thronicke disse na ação que o presidente, a pretexto de saudar a família real britânica, fez um discurso político, voltado à sua reeleição.
Discurso em Nova York
Ainda pendente de apreciação do plenário, há uma liminar do corregedor-geral que proíbe Bolsonaro de usar falas ou vídeos feitos sobre seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, realizado na terça-feira (20/9), em Nova York (EUA).
Em decisão liminar desta quarta-feira (21/9), o magistrado deferiu requerimento do PDT e determinou que a campanha de Bolsonaro está proibida de usar, em propaganda eleitoral divulgada por qualquer meio, imagens captadas de forma pública ou particular, que reproduzam o discurso na 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
A campanha deve adotar providências imediatas para substituir materiais eventualmente já produzidos, inclusive os destinados à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV desta quinta-feira (22/9), sob pena de multa de R$ 20 mil a cada peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio.
O ministro considerou que o uso das imagens na propaganda eleitoral tenderia a ferir a isonomia entre os candidatos, pois faria com que a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato.
Veja a decisão:
Decisão by Manoela Alcântara on Scribd
Palanque na ONU
No discurso, Bolsonaro adotou tom eleitoral e atacou adversários. “Somente entre o período de 2003 e 2015, em que a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e desvios chegou à casa dos US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade. Delatores devolveram US$ 1 bilhão e pagamos para a bolsa americana outro bilhão por perdas de seus acionistas. Esse é o Brasil do passado”, afirmou.
