TSE: Novo é o único partido a abrir mão de recursos do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (3/6), que o Novo foi o único partido a abdicar dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para as eleições deste ano.

Na campanha de 2018, o Novo já havia sido a única legenda a recusar o repasse do Fundo Eleitoral, de R$ 980 mil à época.

Os partidos tinham até essa quarta-feira (1º/6) para informar oficialmente ao TSE se iriam renunciar aos recursos para o financiamento das campanhas eleitorais.

O TSE informou que o Tesouro Nacional já disponibilizou os R$ 4,9 bilhões referentes ao Fundo Eleitoral para este ano. O valor representa a maior soma de recursos já destinados ao financiamento de campanhas eleitorais desde sua criação, em 2017. O Tribunal tem até 16 de junho para informar a quantia que cada legenda irá receber.

Apenas 2% do recurso destinado ao Fundo Eleitoral serão divididos de forma igualitária entre os partidos eleitorais.

O TSE explica que 35% dos recursos serão destinados às legendas de acordo com a sua representação no Congresso Nacional. Outros 48% serão distribuídos proporcionalmente à representação de cada sigla na Câmara dos Deputados. Os outros 15% serão divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

As siglas partidárias deverão empregar os recursos provenientes do Fundo Eleitoral exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais. Caso haja recursos não utilizados, a legenda deverá devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional.

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