TSE nega pedido para suspender propaganda de Bolsonaro com Michelle
O PDT alegou que a coligação de Bolsonaro havia ultrapassado o limite de 25% para apoiadores. A ministra Maria Clara Bucchianeri negou
atualizado
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A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento de representação do PDT contra o candidato Jair Bolsonaro (PL) e a coligação dele, a Pelo Bem do Brasil. O partido havia pedido a suspensão de propaganda eleitoral, veiculada em 15 de setembro, com o título “Michelle”, por considerar que foi ultrapassado os 25% do tempo permitidos para aparição de apoiadores.
O PDT ressaltou que a peça publicitária de Bolsonaro exaltando a mulher, que termina com a primeira-dama Michelle Bolsonaro falando “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos. Muito obrigada. Deus abençoe”, teria mais tempo com apoiadores aparecendo do que o permitido.
A ministra, no entanto, considerou que o limite de 25% do tempo do horário eleitoral gratuito é imposto exclusivamente em relação aos apoiadores, candidatos ou não, que vierem a participar do programa, sendo os restantes 75% destinados aos diferentes tipos de linguagens publicitárias permitidas no dispositivo.
Assim, para ser enquadrada juridicamente como “apoiador”, para cálculo do limite fixado, conta-se toda pessoa que possua potencialidade de proporcionar algum tipo de benefício eleitoral ao candidato apoiado, agregando-lhe qualquer tipo de valor, atributo ou prestígio.
Como Michelle aparece somente no final da peça, a ministra considerou que ela ocupa menos de 25% da propaganda.
Veja decisão:
Decisão TSE by Manoela Alcântara on Scribd
Discurso na ONU
Em seu quarto discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (20/9), Bolsonaro manteve o tom eleitoral com aceno às mulheres e resgate dos atos em apoio a ele realizados no 7 de Setembro.
Bolsonaro citou medidas em direção ao público feminino, como a entrega de 80% dos títulos rurais a mulheres e citou o trabalhado desenvolvido pela primeira-dama Michelle.
“Trabalhamos no Brasil para que tenhamos mulheres fortes e independentes, para que possam chegar aonde elas quiserem. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, trouxe novo significado ao trabalho de voluntariado desde 2019, com especial atenção aos portadores de deficiências e doenças raras”, afirmou Bolsonaro na sessão de abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.
Na sequência, ele disse que os atos do último dia 7 foram demonstração cívica. O presidente é acusado de ter capturado politicamente o evento, que celebrou o Bicentenário da Independência.
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