TSE nega pedido para excluir posts que ligam Lula ao preço da gasolina

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Clara Bucchianeri rejeitou pedido de Carlos Bolsonaro (Republicanos) para que fossem excluídos posts do Twitter que associavam a queda do preço da gasolina ao ex-presidente e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ministra considerou que o vereador e filho do atual mandatário da República, Jair Bolsonaro (PL), não tem legitimidade para fazer o pedido.

“Mandatários políticos, por não estarem contemplados no rol taxativo não possuem legitimidade para ajuizar, junto a este Tribunal Superior, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais”, afirmou em sua decisão.

Carlos Bolsonaro alegou no pedido que “a partir de 1º de fevereiro de 2022, se deram supostas divulgações de informações falsas na internet acerca dos motivos que levaram à redução do preço da gasolina, bem como que a política de preços dos combustíveis do governo Bolsonaro era a responsável pela alta da gasolina”.

Destacou trechos publicados que diziam: “A gasolina do Bolsonaro, que ele disse que iria baixar, já anunciaram um novo aumento. Ele inventou que a solução é reduzir o ICMS, mas tudo que ele vai fazer é diminuir o dinheiro da educação e da saúde nos estados”, argumentou.

Assim, pediu a remoção de publicações. A ministra, no entanto, não analisou o mérito da questão por erro formal no processo.