TSE multa cooperativa por propaganda irregular a favor de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil a Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (Copper) por propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL).

Por 5 votos a 2, os ministros julgaram procedente pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra Bolsonaro.

O PT afirmou que a existência de outdoors, com mensagens que exaltam supostas qualidades pessoais do atual presidente, afixados em fazendas configuraria antecipação da campanha eleitoral.

Em um dos cartazes, instalado na sede da Copper, de acordo com a representação, era exposta a seguinte mensagem: “Pela democracia, por nossas famílias, por quem produz! Copper e produtores da região juntos com Bolsonaro”. Um outro, instalado na cidade de Chapadão do Sul/MS estava estampado na peça publicitária: “Produtores rurais e sindicato rural; #fechadoscomBolsonaro; Acreditamos em Deus e valorizamos a família”.

O relator da ação, ministro Raul Araújo, havia negado a liminar. No entanto, o ministro Sérgio Banhos considerou, em voto divergente, que mensagens com menção de candidatura, cargo eletivo, pleito, melhorias que se pretenda realizar ou a qualificação para exercer o cargo possuem conteúdo eleitoral cabem multa.

O plenário, então, votou por maioria pela punição. Embora os ministros tenham determinado pagamento de multa, negaram punições a Jair Bolsonaro por entender que não houve qualquer comprovação de participação do candidato na instalação dos outdoors.

Ao votar com a divergência, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou entender pela irregularidade e campanha antecipada porque “há formas e formas de pedir foto. No outdoors está escrito: “juntos com”, “fechados com”. Juntos para quê? Obviamente, não é para jogar bola”, justificou o ministro.