TSE mantém propaganda do PT que chama Bolsonaro de “tchutchuca”
A peça intitulada “A verdade sobre Bolsonaro” é protagonizada pela atriz Thalma de Freitas e intercala críticas e falas do presidente
atualizado
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O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a propaganda “A verdade sobre Bolsonaro”, veiculada pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No vídeo, a atriz Thalma de Freitas descreve Bolsonaro como “um mau militar”, “deputado omisso”, que seria agressivo com mulheres “mas com o Centrão, ele é tchutchuca“. Também faz referência à compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do mandatário, menciona o aumento da fome e do desemprego, o orçamento secreto e a forma como Bolsonaro tratou a pandemia da Covid-19.
“Observo que a inserção impugnada não transmite, como alegado, conteúdo degradante no trecho que versa sobre o candidato representante, nem mesmo em decorrência do contraponto com o segundo momento da peça publicitária em que há divulgação da plataforma político-eleitoral do candidato representado”, escreveu Sanseverino na decisão.
O magistrado defende que as críticas apresentadas não “desbordam dos limites legalmente estabelecidos” e estão ancoradas em “frases efetivamente ditas por ele e de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa sobre sua atuação profissional ou sobre investigações acerca de seu patrimônio”.
“O texto da mensagem reproduzida está mais próximo do legítimo exercício de crítica, ainda que ácida e dura, sobre os posicionamentos políticos expressados pelo candidato representante ao longo de sua trajetória pública, motivo pelo qual se encontra, nos termos da jurisprudência do TSE, albergada pelo exercício da liberdade de manifestação do pensamento, além de ser passível de esclarecimento ou resposta no âmbito da liberdade de discurso que informa as campanhas políticas”, finaliza o ministro.
A representação apresentada pela campanha do presidente afirma que a peça “apresenta um compilado de despautérios e ofensas gratuitas” e “está eivada de ilegalidades em profusão, por visar única e exclusivamente a degradação de um candidato”.
Veja o vídeo:
