TSE mantém nas redes vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nas redes vídeos de evento no qual o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamada seu adversário político Jair Messias Bolsonaro (PL) de “genocida”.

O plenário da Corte Eleitoral referendou decisões monocráticas da ministra Cármen Lúcia em duas representações movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, por propaganda negativa e por possível prática de propaganda eleitoral antecipada de Lula durante o evento Vamos Juntos pelo Brasil, ocorrido no Recife (PE) em 21 de julho, e durante ato público em Campina Grande (PB), no dia 2 de agosto.

No voto seguido por maioria em plenário, Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar por considerar que “o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”, disse.

Além disso, a magistrada ressaltou que não viu a “presença dos requisitos para o deferimento da tutela cautelar de urgência”.

Na ação, o PL argumentou que Lula cometeu “diversas infrações à legislação eleitoral” com “ofensas gravíssimas a Jair Bolsonaro” e que o fez com “o objetivo de ferir a honra do candidato rival”.

As passagens questionadas foram de discurso de Lula em ato público:

“Luiz Inácio Lula da Silva: – Então gente eu quero voltar, quero voltar… Eu não posso falar, eu não posso falar em eleição agora tá, porque… só depois do dia 15 de janeiro… Eu quero voltar… mas só depois do dia 15 de janeiro. Eu quero, depois do dia 15, eu vou pedir pra vocês: gente, se vocês quiserem que a gente volte a cuidar de vocês, nós vamos cuidar, e mandar o Bolsonaro pra Cochinchina, mandar o Bolsonaro pra onde ele quiser ir, porque o Brasil não merece um presidente desse tipo”

“– E eu quero dizer pra vocês, que eu nunca tive com tanta vontade como eu tô agora. Eu quero voltar e quero governar esse país, olhando na cara do povo mais humilde, do povo mais sofrido, porque esse país tem que respeitar. As pessoas vão voltar a comer decentemente, vão voltar a ter emprego decentemente, a se vestir decentemente. Quem é que fez mais bondade para o campo e o agronegócio, se foi o PT, ou se foi esse genocida que tá aí, esse genocida não fez absolutamente nada”,

Divergência

No julgamento, três ministros divergiram de Cármen Lúcia: Carlos Horbach, Araújo e Sérgio Banhos. Eles consideraram que houve ofensa ao candidato adversário e que o pleito eleitoral não é “um vale tudo”.

O ministro Carlos Horbach ressaltou que a Corte Eleitoral vem punindo discurso de ódio contra candidatos e que é preciso aplicar o mesmo entendimento para casos iguais. “Essa Corte exclui vídeos levianos relacionados ao uso de drogas. Entendo que o mesmo destino deveria ser dado a quem infere a candidato a prática de genocídio”, analisou. Ele foi voto vencido.