TSE manda sites apagarem publicidade com discurso de Bolsonaro na ONU

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (23/9) que Facebook, Twitter, TikTok e YouTube sejam intimados para remover, no prazo de 24 horas, conteúdos de propaganda que explorem o discurso de Jair Bolsonaro (PL) na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

O também corregedor-geral da Corte Eleitoral considerou que vídeos divulgados em perfis do candidato Bolsonaro correspondente ao discurso feito em 20 de setembro, na abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ferem a isonomia das eleições, “especialmente por sua descontextualizarão direcionada à obtenção de dividendos eleitorais”.

Gonçalves identificou que imagens e gravações e material de campanha ainda estão presentes nos sites indicados na ação e determinou que sejam removidos.

A decisão faz parte de ação de investigação judicial eleitoral, por suposta prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, ajuizada pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente da República.

Outra proibição

O uso das imagens de discurso na ONU já havia sido proibido em outra ação. Essa última, de autoria do PDT. Na ocasião, o ministro também determinou multa de R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio.

Na decisão liminar desta sexta-feira ficam ratificadas a determinação para que a campanha de Bolsonaro “se abstenha de utilizar em sua propaganda eleitoral, divulgada por qualquer meio, imagens captadas de forma pública ou particular, que reproduzam o discurso proferido na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Nova York, EUA)”.

Os vídeos da captura em tempo real do evento, feitos pela TV Brasil, no entanto, ficam mantidos. Eles não podem, no entanto, ser usados na campanha eleitoral.